Abertas as inscrições para o Ciclo 25 dos cursos da SENASP

Inscrição Os profissionais de Segurança Pública inscrevem-se no próprio ambiente virtual de aprendizagem utilizando a Ficha de Inscrição. As fichas são avaliadas e homologadas pelos Gestores de EAD após verificação das informações cadastrais. Profissional de Segurança Pública: para inscrever-se nos cursos de Educação a Distância clique aqui. Descrição dos cursos Os cursos EAD oferecidos pela Senasp são considerados cursos de capacitação, alinhados a orientação do decreto 5.707/2006 que "Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990". No âmbito acadêmico, os cursos são aceitos como atividades complementares para os cursos de bacharelado ou licenciatura, de acordo com o regulamento de cada IES. 1. Ações para o Controle de Armas - APCAModalidade: Curso a distância Carga horária: 60 horas ApresentaçãoO Brasil é o quinto exportador de armamento leve do mundo. Ao situar o país no contexto internacional sobre uma atividade que não respeita fronteiras, o presente curso analisa as conseqüências do descontrole de armas por parte do Estado. A fiscalização precária torna nosso país um dos campeões de homicídios por arma de fogo, com altíssimos índices de óbitos de policiais e civis. Diante disso, você deve estar se perguntando: O que está sendo feito para reduzir estes índices? Quais as principais fontes e rotas de desvio de armamento para o crime organizado? Essas perguntas e a polêmica entre os prós e os contras sobre o uso de armas como auto-defesa,  orientam os aspectos abordados nesse curso. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 – Armas de Fogo Hoje Módulo 2 – Estoques e Controle de Armas no Brasil Módulo 3 – Apreensão e Identificação de Armas Ilegais Módulo 4 – Desvio, Contrabando e Vitimização de Armas Módulo 5 – Uso de Armas de Fogo: Prós e Contras Módulo 6 – Estatuto, Recadastramento, Desarmamento e Destruição de Armas Referências BibliográficasBANDEIRA, A.R.; BOURGEOIS, J.. Armas de Fogo: Proteção ou Risco? Rio de Janeiro: Viva Rio. 2005. CANO, IGNÁCIO: Letalidade da Ação Policial no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: ISER,1997. Estatuto do Desarmamento.São Paulo: Ed. Quartier Latin, 2004 NASCIMENTO, M.; PURCENA, J.C. Estoques e Distribuição de Armas de Fogo no Brasil. Rio de Janeiro: Viva Rio, 2010. PURCENA, J.C.; NASCIMENTO, M. Seguindo a Rota das Armas: Desvio, Comércio e Tráfico Ilícitos de Armamento Pequeno no Brasil. Rio de Janeiro: Viva Rio, 2010. 2. Análise Criminal - AC Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 60h/aula Apresentação As principais razões para a produção de impressões distorcidas da realidade a partir das estatísticas são o uso de pequenas amostras, a realização de distorções deliberadas e perguntas tendenciosas, a elaboração de gráficos enganosos e a existência de pressões políticas. Assim, na perspectiva de contribuir para mudanças nesse cenário, este curso tem como propósito a construção de um alicerce que viabilize a ampliação da formação de analistas criminais no Brasil para que novos conteúdos relacionados às modernas técnicas de análise sejam empregados em futuro próximo. Público de Interesse O curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar,  Bombeiros e Guardas Municipais. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1- Por que fazer análise criminal? Módulo 2- Coleta de informações Módulo 3- Análise Estatística Criminal Módulo 4 – Sistemas de Informação Geográfica Módulo 5 – Operacionalização da análise criminal. Referência Bibliográfica CERQUEIRA, D; LOBÃO W. Criminalidade: Social versus Polícia. Texto para Discussão IPEA, Rio de Janeiro: n. 958, jun. 2003. GUNTHER, H.  Como Elaborar um Questionário Série: Planejamento de Pesquisas nas Ciências Sociais, N. 1 Brasília, DF, 2003. KAHN, T. Indicadores em prevenção municipal da criminalidade. In: Prevenção da violência: o papel das cidades. Sento-Sé, J. T. (Eds.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. KAHN, T. Ferramentas e Técnicas de Análise Criminal. São Paulo, 2008 (mimeo). MAGALHÃES , L. C.  Análise Criminal e Mapeamento da Criminalidade – GIS.   Anais do Fórum Internacional de Gabinetes de Gestão Integrada, São Luís, Maranhão, novembro 2007. 3. Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial – AJAP Modalidade: A distância Carga Horária: 60 horas Apresentação O processo de conscientização de direitos e deveres fez com que os membros de nossa sociedade, considerando a evolução social, econômica e cultural, vivenciada no Mundo e em especial no Brasil, exigissem a mudança de paradigmas na atuação do Estado, de seus poderes e de seus órgãos. Assim, os agentes públicos devem estar aptos a absorverem esta realidade. Esse contexto é nitidamente sentido na área de segurança pública, que inspira a proposta de conduzi-lo, a essa realidade, para que sua atuação seja apta a produzir os efeitos esperados pelo cidadão, uma prestação de serviço público adequada, eficiente e em consonância com direitos e garantias fundamentais, propulsores da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Guardas Municipais. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1- As normas constitucionais, a legislação internacional e a atuação policial Módulo 2- Aspectos jurídicos relacionados à abordagem policial Módulo 3- Parâmetros Jurídicos que balizam a ação policial diante de alguns tipos de crime.   Referências Bibliográficas ÁVILA, Thiago Pierobom de. Direito Processual Penal. Brasília: Vestcon, 2008. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2007. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. DELMANTO, Fábio M. de Almeida. Código Penal Comentado. 7 ed. Rio de Janeiro: 2007. JESUS, Damásio Evangelista de. Do abuso de autoridade. 59/43. São Paulo: Editora Saraiva, 1978, vol. I. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Leis Especiais (Aspectos Penais) - 4 ed. São Paulo, editora: Universitária de Direito, 1993. 4. Atendimento as Mulheres em Situação de Violência - AMSV  O curso MVV foi atualizado e recebeu as letras VA (Versão Atualizada). Depois de uma segunda atualização, o nome do curso sofreu pequenas alterações e recebeu uma nova sigla: AMSV. Os alunos que já concluíram os cursos MVV ou MVVVA em ciclos anteriores não precisam fazê-lo novamente. Modalidade: Curso a distância Carga horária: 40h/aula. Apresentação Desde 2003, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) possui Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria de Políticas para Mulheres da presidência da República para a implementação de ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. A atualização e oferta desse curso fazem parte das ações promovidas no âmbito desse acordo, pois, a magnitude do problema (com números cada vez mais altos de denúncias de casos de violência contra a mulher) e as conseqüências da violência para a vida das mulheres justificam a necessidade de um aprofundamento na temática pelos/pelas profissionais da segurança pública. Elaborado em cima de quatro questões importantes que possam ajudá-lo a compreender o tema e na apresentação dos aspectos legais e procedimentais que orientem a sua conduta como profissional da área de segurança pública, espera-se que o curso possa contribuir no sentido de garantir a essas mulheres um atendimento qualificado e humanizado, bem como a sua proteção nos casos de ameaça e risco de morte. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 – Compreendendo o tema Módulo 2 – Analisando os aspectos legais e procedimentais Referências BibliográficasBRASIL. MINISTERIO DA SAÚDE. Área técnica de saúde da mulher. Prevenção e Tratamento dos Agravos resultantes da Violência Sexual contra mulheres e adolescentes: Norma técnica. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. BRASIL. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher. Convenção de Belém do Pará, 1994. 9 p. BRASIL. Lei Maria da Penha. Lei n. 11.340/2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para Mulheres / Presidência da Republica, 2006b. BRASIL. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para Mulheres / Presidência da Republica, s/d. BRASIL. Diretrizes Gerais dos Serviços de Atendimento às Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para Mulheres / Presidência da Republica, 2010. 5. Atuação Policial frente aos Grupos Vulneráveis - APGV Modalidade: Curso a Distância Carga Horária: 60 horas Apresentação Este curso visa fornecer subsídios para a prestação de atendimento de qualidade a grupos vulneráveis (grupos mais suscetíveis à violação de seus direitos devido a questões ligadas a gênero, idade, condição social, deficiência e orientação sexual) a partir dos conhecimentos básicos sobre os dispositivos legais referentes a cada um destes grupos. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar,  e Guardas Municipais, bem como aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1- Introduzindo a questão Módulo 2 – Conceituando o tema: Grupos Vulneráveis e Minorias Módulo 3: Atuação policial e Grupos Vulneráveis: Pessoas Idosas Módulo 4 – Segurança Pública e População em Situação de Rua Módulo 5 – Atendimento Policial às Pessoas com Deficiência Módulo 6 – Atendimento Policial às Crianças e Adolescentes Referência Bibliográfica AMAS. Caderno de Formação Para o Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Belo Horizonte:, 2007 – 1ª Edição. BRASÍLIA, Ministério Público do Trabalho. Cartilha infância é para brincar e aprender. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (PMMG). Seção de Emprego Operacional. Diretriz Para a Produção de Serviços de Segurança Pública Nº 08. Atuação da Polícia Militar de Minas Gerais Segundo a Filosofia dos Direitos Humanos. Belo Horizonte, 2004. ONU.Convenção Sobre os Direitos da Criança ( 1989). Legislações pertinentes aos temas do curso. 6. Busca e Apreensão 1 – BEA1 Modalidade: Curso a distância Carga horária: 40h/aula Apresentação O antigo curso (com 16 módulos) foi dividido em dois cursos: BEA1 e BEA2, ambos com 40h. Os alunos que já tiverem concluído a versão antiga não precisam realizar essas duas novas versões (BEA1 e BEA2). A busca e a apreensão são instrumentos muito utilizados para a juntada de provas nos inquéritos policiais e nos processos criminais. O conteúdo desse curso, tanto na parte escrita quanto em vídeo e outros materiais de apoio, seguirá um padrão de orientação operacional para uma execução da busca e da apreensão que garanta ao máximo a idoneidade dos objetos apreendidos e a cadeia de custódia dessas provas. No curso BEA I você estudará os principais conceitos, os aspectos legais relacionados à busca e à apreensão, a importância dessa atividade para a garantia da cadeia de custódia, as peculiaridades de alguns locais e o encaminhamento do material. Público de Interesse O curso se destina a Policiais Federais, Rodoviários Federais, Civis e Militares. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 – Enfoques Iniciais: conceitos  básicos Módulo 2- Aspectos Legais Módulo 3 – Aspectos Técnicos dos Locais de Busca e Apreensão Módulo 4 -  Peculiaridades de alguns tipos de locais de Busca e Apreensão sob o ponto de vista pericial Referências Bibliográficas ESPINDULA, Alberi. Perícia Criminal e Cível. 3ª. ed. Campinas: Millennium Editora, 2009, 432p. DOREA, Luiz Eduardo Carvalho; STUMVOLL, Victor Paulo; QUINTELA, Victor. Criminalística. 3ª. ed. Campinas: Millennium Editora, 2006, 342p. SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 26ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005, 1500p. AURELIO Buarque de Holanda Ferreira. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Versão eletrônica (corresponde à 3ª. edição, 1ª. impressão). Editora Positivo. 2004. 435 mil verbetes.  7. Busca e Apreensão 2 – BEA2 Modalidade: Curso a distância Carga horária: 40h/aulaApresentação O antigo curso (com 16 módulos) foi dividido em dois cursos: BEA1 e BEA2, ambos com 40h. Os alunos que já tiverem concluído a versão antiga não precisam realizar essas duas novas versões (BEA1 e BEA2). No curso BEA I você estudou os principais conceitos, os aspectos legais relacionados à busca e à apreensão, a importância dessa atividade para a garantia da cadeia de custódia, as peculiaridades de alguns locais e o encaminhamento do material. No curso BEA 2 você estudará os aspectos técnicos e atitudinais relacionados às atividades de Busca e  de Apreensão, antes, durante e após realização delas. Público de Interesse O curso se destina a Policiais Federais, Rodoviários Federais, Civis e Militares. Requisitos Este curso exige aprovação anterior no curso Busca  e Apreensão 1. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 – Ambientes específicos Módulo 2 – Incidentes decorrentes da execução do mandado judicial Módulo 3 – Planejamento da atividade Módulo 4 – Comportamento profissional Módulo 5 – Resultados: desdobramento após a atividade de busca e apreensão Referências bibliográficasESPINDULA, Alberi. Perícia Criminal e Cível. 3ª. ed. Campinas: Millennium Editora, 2009, 432p.DOREA, Luiz Eduardo Carvalho; STUMVOLL, Victor Paulo; QUINTELA, Victor. Criminalística. 3ª. ed. Campinas: Millennium Editora, 2006, 342p. SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 26ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005, 1500p. AURELIO Buarque de Holanda Ferreira. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Versão eletrônica (corresponde à 3ª. edição, 1ª. impressão). Editora Positivo. 2004. 435 mil verbetes. 8.  Capacitação em Educação Para o Trânsito - CEPT Modalidade: Curso a distância Carga horária: 40 horas Apresentação Este curso foi planejado mais especificamente para atender a capacitação dos profissionais do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRFs) que atuam nas ações e atividades voltadas para educação no transito, mas seu conteúdo poderá auxiliar a outros profissionais que trabalhem com este tema, dentre eles  as Guardas Municipais (GMs). Espera-se com este curso contribuir para a conscientização do policial rodoviário federal de que o papel social demanda de todos uma postura ética, o conhecimento da legislação em vigor e o compromisso com a construção de um trânsito mais consciente e harmonioso. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar,  e Guardas Municipais. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 – Legislação, Ética e Convivência; Módulo 2  – Trânsito: Um Enfoque Comportamental e Pedagógico; Módulo 3 – O DPRF e a Educação para o Trânsito. Referências BibliográficasBRASIL, Decreto Presidencial 1.655/95, de 03 de outubro de 1995. Define a competência da Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências. BRASIL, Departamento Nacional de Trânsito, Educação de Trânsito/Ministério das Cidades. Supervisão de Juciara Rodrigues. Brasília: DENATRAN, 2006. BRASIL, Lei ° 9.503, 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro. Brasília – DF. GOECKS, Rodrigo. Educação de Adultos - Uma abordagem Andragógica. Disponível em <http://www.andragogia.com.br/> Acesso em 18 de junho de 2009. Apostila do Curso de Formação Profissional. Educação e Segurança para o Trânsito. Brasília, Sede DPRF, 2009 9.  Cartéis - CART Modalidade: Curso a distância Carga horária: 60 horas Apresentação Esse curso trata sobre o combate a cartéis e é voltado para profissionais de segurança pública. O curso foi desenvolvido com o objetivo de criar condições para que o aluno possa dispor de conhecimento para melhor identificar, analisar, investigar e reprimir as práticas de cartel, sendo ele ilustrado por diversos casos de condenações criminais e administrativas dessa prática. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. Requisitos Este curso exige aprovação no curso Licitações e Contratos Administrativos. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 – Introdução a defesa da concorrência Módulo 2 – Cartel Módulo 3 – Cartéis em Licitação Módulo 4 – Instrumentos de Investigação Referências Bibliográficas(não disponível) 10.  Combate à Lavagem de Dinheiro – CLD Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 60h/aula Apresentação Cada vez mais instituições públicas e privadas estão se preocupando com a lavagem de dinheiro, processo pelo qual criminosos transformam recursos ilegais em capital de origem de aparência legal. O propósito desse curso é criar condições para que os policiais federais possam ampliar conhecimentos sobre a temática e com isto planejar com mais eficácia as ações de repressão deste crime. Público de Interesse O curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 - Lavagem de dinheiro: aspectos históricos e conceituais Módulo 2 - Aspectos legais Módulo 3 - Combate à lavagem de dinheiro Módulo 4 - Investigação da lavagem de dinheiro Módulo 5 - Analisando casos e gerando estratégias para solução Referência Bibliográfica ABRAÇOS, João Carlos Sanches. Parte do relatório do inquérito policial nº 35/93. DPF, 11/12/1995 ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA. Apostila Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro. Brasília, 2005, p.17-20. BERNASCONI, Paulo. In BIE, Christian. Máfia Global. Publicado no jornal francês Lê Monde, traduzido por Celeste Marcondes e republicado na Revista Caros Amigos, em abril de 2000. CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS – COAF. Lavagem de Dinheiro: um problema mundial. Brasília/DF, 1999, p. 4-5. MAIA, Rodolfo Tigre. Lavagem de dinheiro: anotações às disposições criminais da Lei 9.613/98. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 1999, p. 25. 11. Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescentes - ECA Modalidade: Curso a distância Carga horária: 60 horas Apresentação O Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069/1990, representou um avanço no conjunto das legislações brasileiras e uma conquista da sociedade no que tange a proteção integral à criança e ao adolescente. Cada vez mais, faz parte da agenda de compromissos da SENASP criar condições para que os profissionais que atuam na área de segurança pública possam mobilizar esforços que venham garantir o respeito aos direitos da criança e do adolescente. Mesmo que esse tema já tenha sido estudado por você nos cursos “Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e “Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis”, é importante estudá-lo em um curso específico, pois o auxiliará na ampliação da capacidade de resolução de situações/problemas, no que tange a violência e a delinquência de crianças e adolescentes em conformidade com a doutrina da proteção integral. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições.. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1- Compreendendo a concepção de criança e adolescente Módulo 2 - Direitos da Criança e do Adolescente: a proteção integral do ECA Módulo 3 - Adolescentes em Conflito com a Lei Módulo 4 - Prevenção: proteção aos direitos da criança e do adolescente Referências BibliográficasALVES, Larissa C. B. A inimputabilidade do menor no direito penal. Monografia jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2002. Disponível em: <http://agata.ucg.br/formularios/ucg/institutos/nepjur/pdf/inimputabilidadedomenor.pdf> COLPANI, Carla Fornari. A responsabilização penal do adolescente infrator e a ilusão de impunidade. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 162, 15 dez. 2003. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4600>. Acesso em: 03 mar. 2010. COLPANI, Carla Fornari. Manual para a Medição dos Indicadores da Justiça Juvenil (2006) do Escritório de Drogas e Crime da Unicef. Disponível em: <http://www.abmp.org.br/UserFiles/File/manual_indicadores_justica_juvenil.pdf> Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990) GOMES, Luiz Flávio. Redução da maioridade penal . Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1338, 1 mar. 2007. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9552> 12. Convênios - CONV (Esse curso está sendo atualizado e não estará disponível nesse ciclo) Realizar Convênios é uma das formas utilizadas pela Administração Pública que viabiliza contratações de serviços, aquisição de bens e a realização de obras. Toda a descentralização de recursos é realizada com base em aspectos legais e técnico, pertinentes as Leis 8.666/93, 9.790/99 e 101/2000, bem como a IN STF 01/97) e os Decretos (5.504/05, 6.170/07, 6.329/07 e 6.428/08) e Portaria Interministerial n° 127/08; pois há fases que precisam ser seguidas para dar legitimidade ao processo que deve ser mantido por padrões éticos e regida pelos princípios constitucionais da impessoalidade, probidade administrativa, publicidade dentre outros, enfim necessita atender aos princípios da Administração Pública. Sendo assim, o curso “Convênios” foi elaborado com o propósito de criar condições para que você tenha acesso à informações e exercícios sobre os Convênios referentes à Administração Pública. Ementa do Curso: Modalidade: Curso a distância Carga Horária: horas Conteúdo Programático: Módulo 1 – Conceitos Básicos Módulo 2 – Procedimentos Administrativos Módulo 3 – Procedimentos Práticos Módulo 4 – Os Convênios e o Termo de Referência Módulo 5 -  Execução e Prestação de Contas Referências Bibliográficas: ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria – um curso moderno e completo .5. ed., São Paulo: Atlas, 1996, pp. 49-61. CASTRO. Humberto Barbosa de. Curso prático de licitações e contratos na administração pública/ Humberto Barbosa de Castro, Álcio Sinott Lopes. – Brasília: Universa, 2004. MEIRELLES, Hely Lopes. Dìreito administrativo brasileiro. 28. ed., São Paulo: Malheiros, 2003. MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações e contratos. Belo Horizonte: 2ª ed. Del Rey, 1988. JACOBY Fernandes, Jorge Ulisses. Vade-Mécum de Licitações e Contratos. Belo Horizonte: 3ª ed. Fórum, 2007. 13. Crimes Ambientais - CRA Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 60h/aula Apresentação Esse curso apresenta importantes informações sobre o meio ambiente e os recorrentes crimes ambientais em nosso país, de forma a sensibilizar e capacitar o profissional de segurança pública para a aplicação das Leis que amparam esse assunto. Espera-se que, ao final do curso, o aluno seja capaz de: conscientizar-se sobre a importância da preservação/conservação do meio ambiente; caracterizar a biodiversidade brasileira e as Leis que a protegem; analisar a Política Nacional do Meio Ambiente; enumerar as modalidades de Crimes Contra a Fauna e a Flora; comentar, a partir de noções básicas, outros crimes ambientais; instrumentar-se de conhecimentos necessários à proteção do meio ambiente e no enfrentamento aos crimes ambientais. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1- Noções Fundamentais Módulo 2- Crimes contra a Fauna Módulo 3- Crimes contra a Flora Módulo 4- Poluição e Outros Crimes Ambientais Referência Bibliográfica PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Ambiental. 2 edição, revisada, atualizada e ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais,2001 FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Contra a Natureza. 6 ed.São Paulo:revista dos Tribunais, 2000. FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Ambiental em Evolução. Curitiba:Juruá,1998. LEITE, Roberto Glaydson Ferreira. Competência Processual Penal nos Crimes contra a Fauna Silvestre. Brasília:[s.n],2004. SILVA, Luciana Caetano da. Fauna Terrestre no Direito Penal Brasileiro. Belo Horizonte: Mandamentos,2001,p.16. 14. Democracia Participativa - DP Modalidade: A distância Carga Horária: 60 horas ApresentaçãoCriado inicialmente para capacitar os profissionais da área de Segurança Pública para participar da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), o curso Democracia Participativa contempla temas que possibilitam debates sobre bases conceituais relacionadas ao paradigma da segurança pública. Reestruturado o curso espera contribuir para compreensão das formulações de políticas públicas promotoras dos Direitos Humanos, de uma segurança comunitária e de cidadania. Público de Interesse O curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1 – Democracia, Políticas Públicas e Participação Módulo 2 – Os Instrumentos de Participação Social no Estado Brasileiro Módulo 3 – A Constituição Cidadã de 1988, o paradigma tradicional de Segurança Pública e o PRONASCI – Segurança com Cidadania Módulo 4 – Participação na área de Segurança Pública: uma realidade ainda em LJHFDWconstrução Referências Bibliográficas ARENDT, H. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense, 1983. BOBBIO, N. Igualdade e liberdade. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2000. KOPITTIKE, Alberto L. e TORELLY, Marcelo Dalmás, Políticas Públicas para segurança com participação: esboço sobre a conferência nacional de segurança pública com cidadania. 2008. PERALVA, Angelina. Violência e democracia: o paradoxo brasileiro. São Paulo: Paz e Terra. 2000. KOPITTKE, Alberto; ANJOS, Fernanda Alves dos; OLIVEIRA, Mariana. Segurança e participação social: uma agenda por fazer. 2009. Disponível em <http://www.conseg.gov.br/index.php?option=com_docman&Itemid=97>. LYRA, R. P. Gestão participativa no Brasil: a atuação dos conselhos e ouvidorias na área de segurança e justiça. In: Camille Goirand. (Org.). Violences et contrôle de la violence au Brésil, en Afrique et à Goa-LUSOTOPIE. Paris: Karthala, 2003, v., p. 383-396. 15. Elaboração de Materiais para Educação a Distância - EMEAD Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 60h/aula Apresentação Este curso tem o propósito de criar condições para que os profissionais de segurança pública possam elaborar materiais que sirvam de base para cursos a distância, que sejam desenvolvidos de forma impressa ou por meio de tecnologias interativas.O curso contempla quatro dos principais aspectos a serem considerados na elaboração desses materiais: planejamento, estruturação do texto, aspectos visuais e exercícios. Público de Interesse Este curso tem caráter reservado, sendo disponibilizado somente à profissionais de segurança pública ligados ao desenvolvimento de cursos a distância. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1- Consideração sobre a Produção de Materiais Módulo 2- Estrutura do Planejamento do Material Módulo 3- Estruturação do texto Módulo 4- Aspectos Visuais Módulo 5- Elaboração de exercícios Referência Bibliográfica ALMEIDA, Alaciel Franklin. Manual do Tutor. 2000 (Mimeo) BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Passo Fundo: CAPEC,1998. CORDEIRO, Bernadete Moreira Pessanha. Produção de materiais didáticos: elaboração de manuais. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Brasília.1999 (Mimeo) DAVENPORT, Thomas H. Ecologia da Informação: porque só a tecnologia não basta para o sucesso na era da informação. São Paulo:Futura, 1998. LAASER, Wolfram [org] Manual de Criação e Elaboração de Materiais para Educação a Distância. Brasília: CEAD-UNB,1997. 16. Emergentista Pré-Hospitalar 1 VA - EPH1VA O curso EPH1 foi atualizado e recebeu as letras VA (Versão Atualizada). Os alunos que já fizeram este curso em ciclos anteriores não precisam fazê-lo novamente. Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 60h/aula Apresentação Este curso tem por objetivo criar condições para que os participantes possam desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para a realização de atendimento pré-hospitalar em situações de emergência. Os profissionais da área de segurança pública lidam constantemente com situações onde necessitam, muitas vezes, realizar atendimento pré-hospitalar. Este atendimento necessita ser feito de forma adequada, pois caso contrário poderá haver seqüelas ou mesmo ocorrer o óbito. Público de Interesse O curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar,  Bombeiros e Guardas Municipais. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1- Aspectos Fundamentais Módulo 2- Hemorragias, Choques e Ferimentos Módulo 3- Trauma em Ossos Módulo 4- Outras Emergências  Referência Bibliográfica American Heart Association. Suporte Básico de Vida. Rio de Janeiro - RJ, 2002.- Portaria nº 2048, de 5 de novembro de 2002, Ministério da Saúde. Atendimento pré hospitalar ao traumatizado : básico e avançado/comitê do PHTLS da National Association of Emergency Medical Technicians Rio de Janeiro, editora Elsevier, 2004. Currents in emergency cardiovascular care. Revista. Edição especial, 2010. D’ANGELO, J.G & FATINI, C.A.  Anatomia básica dos Sistemas Orgânicos, 2ª Ed., Rio de Janeiro - RJ., Editora Atheneu, 1995. Rezende, Jorge de. Obstetrícia Fundamental. 10ª ed. Editora Guanabara, 2006. 17. Emergentista Pré-Hospitalar 2 VA - EPH2VA O curso EPH2 foi atualizado e recebeu as letras VA (Versão Atualizada). Os alunos que já fizeram este curso em ciclos anteriores não precisam fazê-lo novamente.Modalidade: A distância Carga Horária: 60 horas ApresentaçãoO curso está dividido em 7 módulos, abordando os seguintes temas: Emergências clínicas vasculares; atendimento emergencial ao paciente com distúrbio emocional; emergências pediátrica; biomecânica do trauma e triagem de múltiplas vítimas, doenças infectocontagiosas e Biossegurança, afogamento e acidentes de mergulho e Oxigenoterapia e Equipamentos. Público de Interesse O curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar,  Bombeiros e Guardas Municipais. Requisitos Este curso exige aprovação no Curso Emergencista Pré-Hospitalar 1. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 – Emergências Clínicas Cardiovasculares Módulo 2 – Atendimento emergencial ao paciente com distúrbio emocional Módulo 3 – Emergências Pediátricas Módulo 4 – Biomecânica do Trauma e Triagem de Múltiplas Vítimas Módulo 5 -  Doenças Infectocontagiosas e Biossegurança Módulo 6 -  Acidentes na Água:  Afogamento e Acidentes de Mergulho Módulo 7 - Oxigenoterapia e Equipamentos Referências bibliográficasDangelo, J.G, Fatini C.A. Anatomia básica dos Sistemas Orgânicos. 2ª Ed., Rio de Janeiro - RJ., Editora Atheneu, 1995. The Committee on Allied Healt. AAOS. Socorros Médicos de Emergência. 2ª Ed., Rio de Janeiro-RJ, Editora Guanabara Koogan S.A, 1998. Bergeron, J.D., Bizjak. G. Primeiros Socorros. 1ª Ed., São Paulo- SP, Editora Atheneu, 1999. American Heart Association. Suporte Básico de Vida. Rio de Janeiro - RJ, 2002. 18. Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - ESCA Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 40 horas  Apresentação Os temas relacionados à violência contra a criança e o adolescente começaram a ganhar peso a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948. Onze anos depois, em 1959 surge a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, mas foi só nas duas últimas décadas que o assunto passou a aparecer nas agendas do governo brasileiro e, em 2000, adotou-se um Plano de enfrentamento da Violência contra a Criança e o Adolescente que tendo sido revisto no ano passado, constatou ainda a falta de capacitação específica dos vários atores envolvidos com o tema, entre eles, as polícias. E é buscando apresentar conceitos e ampliar a problemática sobre o assunto que se desenhou o presente curso, que pretende sensibilizar e fornecer conhecimento teórico básico para os policiais e demais envolvidos na segurança pública para prevenção e o combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar,  Bombeiros e Guardas Municipais. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo programático Módulo 1 – Conceitos sobre a temática Módulo 2-  Atuação policial e ações de prevenção Referências Bibliográficas Ministério da Justiça. SEDH/DCA. Plano nacional de enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil. Brasília: MJ/SEDH/DCA, 2001. CECRIA – Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes. Fundamentos e políticas contra e exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Relatório de Estudo, Brasília, 1997. CRAMI – Centro Regional aos Maus Tratos na Infância (org.). Abuso sexual doméstico: atendimento às vítimas e responsabilização do agressor. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: Unicef, 2002. FALEIROS, Vicente de Paula. A violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores: a crítica do poder, da desigualdade e do imaginário. Disponível em: <www.cecria.org.br>. Acesso em: 10 jul. 2009. SPRANDEL, Márcia Anita. A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes na legislação brasileira – lacunas e recomendações. Estudo Legislativo. OIT. Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil – IPEC, 2002. 19. Espanhol 1 - ESP1 Modalidade: Curso a distância Carga horária: 60 horas Apresentação Este curso de Espanhol Básico I é destinado a pessoas que estão iniciando seus estudos em língua espanhola e está dividido em duas Unidades: Espanhol Básico 1 e Espanhol Básico 2, com 60 h/aulas cada um. Espera-se que os textos e os exercícios selecionados possam ajudá-lo profissionalmente e ao mesmo tempo prepará-lo para atuar junto aos eventos internacionais que estarão acontecendo em breve o Brasil. Público de Interesse O curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1 – Nacionalidades, saludos, despedidas Módulo 2 – Números y datas Módulo 3 – Colores, moda y vestuario Referências Bibliográficas Libro Esencial  para la enseñanza preparatoria – volumen único -  de la editora Santillana. Libro Español para la enseñanza preparatoria – volumen único – de la editora scipione. Libro Español serie Brasil – para la enseñanza preparatoria – volumen único – de la editora ática. Curso Espanhol on line. www.espanholgratis.net.   20. Espanhol 2 - ESP2 Modalidade: Curso a distância Carga horária: 60 horas ApresentaçãoAssim como no curso Espanhol Básico 1, cada módulo irá explorar temas presentes no cotidiano estimulando você, a desenvolver as habilidades de leitura, escrita, audição e fala da língua espanhola. Espera-se que os textos e os exercícios selecionados possam ajudá-lo a ampliar a sua aprendizagem e o seu vocabulário. Público de Interesse O curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. Requisitos Este curso exige aprovação anterior no Curso Espanhol Básico 1. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, audição dos áudios, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 – Describiendo a las personas Módulo 2 –  Conociendo a la familia Módulo 3 – La casa y los establecimientos comerciales Referências BibliográficasLibro Español serie Brasil – para la enseñanza preparatoria – volumen único – de la editora ática. MINERA, Claudia. Ejercicios y testes. Curso de Español on line. Disponible en: http://www.espanholgratis.net/ Diccionario Michaelis. Disponible en: http://michaelis.uol.com.br/ 21. Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial - FDHAP Modalidade: A distância Carga Horária: 60 horas Apresentação Com base nos princípios éticos da Matriz Curricular Nacional, o curso aborda questões fundamentais sobre Direitos Humanos que o profissional da área de segurança pública deve conhecer, respeitar e promover para bem desempenhar suas funções. O curso cria condições para que o participante relacione as Convenções, Pactos, Tratados e Princípios Orientadores de Direitos Humanos, com a Constituição Federal e com os ornamentos jurídicos internos das atividades de segurança pública. Público de Interesse O curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar,  Bombeiros e Guardas Municipais. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1. Arcabouço Jurídico Módulo 2. Premissas Básicas na Aplicação da Lei Módulo 3. Responsabilidades Básicas dos Organismos de Aplicação da Lei Módulo 4. Poderes Básicos da Aplicação da Lei Módulo 5. Comando e Gestão e Investigação de Violações de Direitos Humanos Referências Bibliográficas ALVES, Alexandre Antônio; CANEDO, Virginia; CORREIA, Ricardo Aureliano de Barros; MEIER JUNIOR, Erich; SOARES, Marcelo Falcão; VIANNA, André Luiz Rabello; XAVIER, Fábio Manhães. Cartilha para o Programa de Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos e Princípios Humanitários Aplicáveis à Função Policial. CICV, 2007. NAÇÕES UNIDAS. Direitos Humanos e Aplicação da lei – Série de Formação Profissional Nº 5. Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos - Genebra, 1997, 41, 42 e 43. ROVER, Cees De. Para servir e proteger. Direitos Humanos e direito internacional humanitário para forças policiais e de segurança: manual para instrutores. Trad. Sílvia Backes e Ernani S. Pilla. 4. ed. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Brasília – DF 2005. CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos: fundamentos jurídicos e instrumentos básicos. São Paulo: Saraiva, 1991. VIANNA, André Luiz Rabello. O Uso da Força e de Armas de Fogo na Intervenção Policial de Alto Potencial Ofensivo sob a Égide dos Direitos Humanos (CSP). CAES/PMESP, 2000. 22. Fiscalização de Excesso de Peso - VA - FEPVA O curso FEP foi atualizado e recebeu as letras VA (Versão Atualizada). Os alunos que já fizeram este curso em ciclos anteriores não precisam fazê-lo novamente.Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 40h/aula ApresentaçãoDentre as inúmeras atribuições que competem aos agentes fiscalizadores, a fiscalização de peso também é uma linha de atuação de fundamental importância no que diz respeito à preservação da vida e defesa do patrimônio público e privado. A fiscalização do peso contribuirá na redução de acidentes, poupando vidas humanas, investimentos em manutenção da infraestrutura rodoviária e proporcionará maior segurança aos usuários das rodovias e estradas federais. A circulação de veículos com excesso de peso compromete a segurança do trânsito, provoca o desgaste precoce dos veículos e da pista de rolamento (grande causa de acidentes), bem como o aumento no custo do transporte, influindo na economia nacional. Tais fatores motivam a formação específica dos profissionais da área de Segurança Pública, notadamente, os da PRF. Público de InteresseO curso se destina a Policiais Rodoviários Federais RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 – Conceitos básicos Módulo 2 – Classificação dos veículos de transporte de carga e passageiros – Dimensões e configurações Módulo 3 – Fiscalização de excesso de peso – Procedimentos práticos Referências BibliográficasPAULUS, Adilson Antônio; WALTER, Edson Luis. Manual de Legislação de Trânsito. 5ª edição, Santo Ângelo, RS: Nova Geração do Trânsito, 2011. PAULUS, Adilson Antônio; WALTER, Edson Luis. Manual do Transporte de Cargas. 3ª edição, Santo Ângelo, RS: Nova Geração do Trânsito, 2011. Código de Trânsito Brasileiro Portarias e Resoluções pertinentes ao tema do curso 23. Fiscalização Interestadual de Transportes de Passageiro - FITP Modalidade: Curso a distância Carga horária: 60 horas Apresentação Este curso foi produzido com base no Manual de Procedimentos Operacionais de Fiscalização de Transporte de Passageiros e Cargas da CGO/DPRF, elaborado num esforço conjunto por vários profissionais do DPRF. Espera-se com este curso estabelecer procedimentos operacionais para a correta execução da fiscalização do serviço de transporte interestadual de passageiros, com a devida segurança e eficiência, a partir da observância dos preceitos constitucionais e das normas técnicas e legais, de modo a desenvolver atividades como coibir o transporte clandestino e irregular, combatendo as ocorrências de acidentes. Público de Interesse O curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Guardas Municipais. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1 – Contexto geral Módulo 2 – Documentos para o transporte e consultas Módulo 3 – Infrações Módulo 4 – Formulários e Auto de infração Referencias bibliográficas BRASIL. Constituição, 1988. BRASIL. Lei nº 10.233 de 5 de junho de 2001. BRASIL. Instrução Normativa nº 010 / 2008 / CGO-DPRF. CGO/DPRF. Manual de Procedimentos Operacionais de Fiscalização de Transporte de Passageiros e Cargas. Sitio da ANTT: www.antt.gov.br 24. Formação de Formadores Este curso tem duas versões uma para a polícia federal FFPF e outra para as demais corporações – FFSP O curso foi elaborado com o objetivo de subsidiar a ação pedagógica dos instrutores e professores que compõem o corpo docente das academias e centro de formação na área de segurança pública. Nele o aluno não encontrará respostas prontas, mas sim a oportunidade de ter acesso a informações que o auxiliarão: a refletir sobre sua atuação como professor, a planejar, desenvolver e avaliar as atividades de aprendizagem. Público-Alvo Curso Específico para profissionais que atuam nos centros de formação de profissionais da área de segurança pública (professores, monitores e equipe técnico-pedagógica) Ementa do Curso: Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 60h/aula Conteúdo Programático: Módulo 1- Fundamentos para as Ações Formativas na Área de Segurança Pública Módulo 2- Planejamento de ensino Módulo 3- Técnicas de Ensino Módulo 4- Avaliação de Aprendizagem Referências Bibliográficas: CORDEIRO, Bernadete M.P. e Silva, Suamy. S. Direitos Humanos: referencial prático para docentes do Ensino Policial. 2ª ed. Brasília:CICV, 2005 GARDNER, H. Inteligências Múltiplas: a teoria na prática. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995 LIBÂNEO,  José Carlos. Didática. Série Formação do Professor. São Paulo: Cortez, 2001 MAMEDE, S.Penaforte, J. Aprendizagem baseada em problemas. São Paulo: Hucitec,2001. PERRENOUD, Phillipe. Pedagogia diferenciada das intenções à ação. Porto Alegre:Artmed, 2000 SHÖN, Donald. Educando o profissional reflexivo: um novo design para o ensino e aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2000. 25. Gerenciamento de Crise - GDC Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 60h/aula Apresentação Um dos primeiros recursos a ser usado por qualquer policial, na maioria das ocorrências em que se envolve, é a Mediação de Conflitos. As polícias do Brasil vêm se preocupando em criar e treinar grupos táticos e tropas de choque, treinando seus policiais para atuar sempre nas situações mais complexas. Este curso visa dotar o profissional da área de segurança pública  que não é um Gerente de Crises treinado, a fazer uso de conhecimentos básicos, que possam auxiliá-lo na primeira resposta em ocorrências que, mesmo complexas, possam ser solucionadas sem o uso da força física. O policial dotado de tais conhecimentos facilitará a atuação do grupo responsável pela gerência da crise. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Guardas Municipais. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1- A Crise e seu Gerenciamento: Conceitos Fundamentais Módulo 2- Doutrina de Gerenciamento de Crises: Aspectos Conceituais Módulo 3- Doutrina de Gerenciamento de Crises: Aspectos Operacionais Módulo 4- As Fases do Gerenciamento de Crises Referência Bibliográfica BASSET, Donald A. Tactical Concepts. Quantico, A, FBI NACIONAL ACADEMY,SOARU, 1983. COSTA, Geraldo Luiz Nugoli, Polícia Civil do Distrito Federal. Academia de Polícia Civil. CESPE. Universidade de Brasília. Gerenciamento de Crise. Curso de Formação para candidatos ao cargo de Agente Penitenciário, 1ª Parte. Brasília,2002. LUCCA, Diógenes Viegas Dalle. Alternativas Táticas na Resolução de Ocorrências com Reféns Localizados. Monografia co Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais-CAO-11/01.Polícia Militar de São Paulo. Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores. São Paulo,2002. SOUZA, Wanderley Mascarenhas de. Gerenciamento de Crises: negociação e atuação de grupos especiais de polícia na solução de eventos críticos. Monografia do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO-11/95. Polícia Militar do Estado de São Paulo.Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores, São Paulo,1995. MONTEIRO, Roberto das Chagas. Manual de Gerenciamento de Crises. Ministério da Justiça. Academia Nacional de Polícia,7ª Edição. Departamento de Polícia Federal, Brasília, 2004. 26. Gestão de Projetos - GP Modalidade: Curso a distância Carga horária: 60 horas ApresentaçãoPara não se desperdiçar recursos em ações improvisadas, para não se perder oportunidades importantes de novas realizações, para se alcançar mais eficiência e eficácia na execução dos planos, o gerenciamento de projetos tem se transformado em ciência estudada, debatida, padronizada, metodizada e apoiada por ferramentas especializadas de tecnologia da informação. Neste curso você terá a oportunidade de ver, ao longo do curso, muitos aspectos importantes dessa nova ciência, desde seu "nascimento" no mundo moderno até seu estágio contemporâneo. A partir daí, você vai poder escolher fazer parte do seu futuro, desde o ambiente interno de sua corporação até o restante do mundo! Público de Interesse O curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições, notadamente, na área de gestão. Requisitos O curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1 - Princípios e estruturas do Gerenciamento de Projetos Módulo 2 - Metodologias do Gerenciamento de Projetos Módulo 3 – Sistemas de Informação (SI) de Gestão de Projetos Módulo 4 - Gerenciamento de Projetos do Ministério da Justiça (MJ) Referências Bibliográficas BOLAY, F. W. Planejamento de projeto orientado por objetivos - Método ZOPP. Tradução e adaptação de Markus Brose. Recife: GTZ, 1993. BROSE, M. Introdução à moderação e ao Método ZOPP. GTZ, Recife: 1992. ________. Gerenciamento Participativo e o Método ZOPP da GTZ In Introdução a Metodologias Participativas. SACTES/DED – ABONG, Recife: 1995. CARVALHO, M. M. & RABECHINI, R. Construindo competências para gerenciar projetos: teorias e casos. São Paulo: Atlas, 2005. CERTO, S. Administração Estratégica: planejamento e implantação da estratégia. 2ª Ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005. MOURA, G. L. Planejamento estratégico e planejamento participativo na gestão municipal: o caso do município de Porto Alegre: gestão 1989-93. Revista de Administração Pública. v. 31, pp. 23-41, jul.-ago, 1997. 27. Identificação Veicular 1 VA - IDV1VA O curso IDV1 foi atualizado e recebeu as letras VA (Versão Atualizada). Os alunos que já fizeram este curso em ciclos anteriores não precisam fazê-lo novamente. Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 60h/aula Apresentação O roubo e a adulteração de veículos destacam-se entre os principais problemas enfrentados pelas polícias, atualmente. Este curso tem como propósito auxiliar nas tarefas de reconhecimento e investigação desses tipos de crime. Ao concluir o curso o profissional deve ser capaz de: compreender a importância e as informações contidas no número de identificação veicular; analisar a legislação pertinente à identificação veicular e documental; utilizar técnicas que possibilitem a identificação veicular e documental; reconhecer que as técnicas e os procedimentos utilizados na identificação veicular e documental auxiliam na prevenção e na investigação dos crimes relacionados à adulteração e roubo de veículos. Público de Interesse O curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Guardas Municipais. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1 - Identificação de Veículos de Passeio Módulo 2 - Leis e Resoluções que Dispõem sobre a  Identificação Veicular e Aspectos Relacionados Módulo 3 - O Sistema RENAVAM Módulo 4 - O Examinador e os Exames Veicular e Documental Módulo 5 - Classificação do VIM quanto à sua Essência e Fraudes Mais Comuns Referência Bibliográfica MIZIARA, Arnaldo Nadim e Barros,Gersioneton de Araújo. Manual de Técnicas de Identificação Veicular. Brasília:ABDETRAN.1999. 28. Identificação Veicular 2 - IDV2 Modalidade: Curso a distância Carga horária: 60 horas Apresentação Este Curso de Identificação Veicular 2 (IDV2) é recomendado para você, profissional de segurança pública, que já tem o conhecimento básico do Curso de Identificação Veicular 1 (IDV1) e que procura melhorar sua atuação junto aos órgãos que promovem a prevenção e a repressão aos crimes de furto e roubo de veículos automotores, bem como a recuperação do produto desses delitos. Neste curso você fará uma sucinta recordação dos pontos principais do curso básico e prosseguirá acumulando conhecimentos mais avançados sobre identificação veicular. Além disso, terá oportunidade de praticar decodificação do NIV da maneira orientada pelos conteudistas. Público de Interesse O curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Guardas Municipais. Requisitos Este curso exige aprovação anterior no Curso Identificação Veicular 1. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1 – Revisão teórica do Curso de Identificação Veicular Módulo 2 – Noções sobre agregados Módulo 3 – Localização e Prática de decodificação de veículo tipos: motocicleta, utilitários, caminhão e ônibus Módulo 4 – Informações adicionais. Referências Bibliográficas ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Apostila do Curso de Detecção de Veículos Roubados/Furtados. Brasília: Edição dos Autores/Órgão. (s.d.). BARROS, Gersioneton de Araújo.  Identificação Veicular ao Alcance de Todos. 4ª edição. Brasília: Editora Star Print , 2005. BARROS, Gersioneton de Araújo. Original ou Regravado? Identificação Veicular ao Alcance de Todos - Brasília: Edição do Autor, 2003. MIZIARA, Arnaldo Nadim e BARROS, Gersioneton de Araújo. Manual de Identificação Veicular e Documental. Brasília: Ed. Independente, 2009. MIZIARA, Arnaldo Nadim e BARROS, Gersioneton de Araújo. Manual de Identificação Veicular e Documental. 4ª edição. Brasília: edição dos autores, Editora A3, 2010. 29. Inglês 1 - ING1 Modalidade: Curso a distância Carga horária: 60 horas Apresentação Através de temas presentes no cotidiano, você será encorajado a desenvolver as habilidades de leitura e escrita presentes em cada módulo, assim como, exercitar a produção oral, por meio de exercícios que envolvem a audição e a fala, além de conhecer um pouco mais sobre a importância da Língua Inglesa em nossas vidas. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, audição dos áudios, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1 - Welcome - O inglês em diferentes aspectos do dia a dia, e dicas de estudo Módulo 2 -  Countries and Greetings ( Países e Cumprimentos) Módulo 3 -  People ( Pessoas) Módulo 4 -  Places  ( Lugares ) Referências Bibliográficas HARMER, Jeremy. How to teach English. England. Porto Alegre: Pearson Education, 2003. CLARKE, Simon.: Macmillan English Grammar in Context. Oxford, Macmillam Publishers Limited, 2008. LIBÂNEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez, 1991. AMOS,Eduardo,PASQUALIN Ernesto & PRESCHER Elisabeth. Our Way. São Paulo: Editora Moderna, 2008. 30. Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos na Área de Segurança Pública - IIDH Modalidade: A distância Carga Horária: 60 horas Apresentação Educar os agentes de segurança pública em Direitos Humanos, propiciando o conhecimento e a compreensão dos princípios e das atribuições constitucionais, do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da sua aplicação na atividade de segurança pública é fundamental, uma vez que, além de estipular padrões de conduta ética e legal e, padrões para o uso da força e de armas de fogo, aceitos internacionalmente, mostram para o agente de segurança pública que ele, também é sujeito de proteção desses direitos. Público de Interesse Curso específico para profissionais que atuam nas Instituições de Ensino de Segurança Pública (professores, monitores, tutores,  equipe técnico-pedagógica), que estejam dedicados a integração das Normas de Direitos Internacional dos Direitos Humanos aos conteúdos curriculares trabalhados nas atividades formativas desses profissionais. Requisitos Este exige aprovação nos cursos Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial e Formação de Formadores. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1-Fundamentação para a Integração: definição de conceitos Módulo 2-Definição de Critério para a Integração Módulo 3- Metodologia utilizada na Integração- Etapa I Módulo 4- Metodologia utilizada na Integração- Etapa II Módulo 5-Como Aplicar o Material Produzido Referências Bibliográficas ALVES, Alexandre Antônio; CANEDO, Virginia; CORREIA, Ricardo Aureliano de Barros; MEIER JUNIOR, Erich; SOARES, Marcelo Falcão; VIANNA, André Luiz Rabello; XAVIER, Fábio Manhães. Cartilha para o Programa de Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos e Princípios Humanitários Aplicáveis à Função Policial. Brasília: CICV, 2007. (mimeo). CORDEIRO, Bernadete M. P.; SILVA, Suamy. S. Direitos Humanos: referencial prático para docentes do Ensino Policial. 2ª ed. Brasília: CICV, 2005. (ver versão em PDF em material complementar) CICV. Integração do Direito. 1ª ed., Genebra: CICV, 2008, 43 pp. Disponível <em: http://www.cicr.org/web/por/sitepor0.nsf/html/p0900> MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Matriz Curricular Nacional - Para ações formativas dos profissionais da área de Segurança Pública. Versão Modificada e Ampliada, Brasília: SENASP, 2008, 128 pp. Disponível em: <http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJE9CFF814ITEMID414D534CB317480A9995C6D049ED9190PTBRIE.htm>. ROVER, Cees de. Para servir e proteger. Direitos Humanos e direito internacional humanitário para forças policiais e de segurança: manual para instrutores. Trad. Sílvia Backes e Ernani S. Pilla. 4.ed, Brasília: CICV, 2005, 528 pp. 31. Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos VA - IEPPVA O curso IEPP foi atualizado e recebeu as letras VA (Versão Atualizada). Os alunos que já fizeram este curso em ciclos anteriores não precisam fazê-lo novamente.Modalidade: Curso a distância Carga horária: 60 horas ApresentaçãoO Curso de Intervenção de Produtos Perigosos tem como finalidade criar condições para que você saiba como agir quando estiver dentre os primeiros a chegar em locais de ocorrências envolvendo produtos perigosos em áreas públicas. O escopo do CIPP é facilitar e orientar as ações da assistência especializada, minimizar os danos ao meio ambiente  e os efeitos decorrentes de vazamentos, explosões e incêndios nas comunidades e o devido gerenciamento do local sinistrado. Público de InteresseO curso se destina a qualquer profissional da área de segurança pública, bem como aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 – Conhecimento da emergência e análise preliminar de riscos Módulo 2 – Plano de ação em emergência: comunicação e notificação Módulo 3 – Gerenciamento da emergência e/ou passagem do gerenciamento aos especialistas Módulo 4 – Identificação e Classificação de produtos perigosos Módulo 5 - Guias de atendimento da emergência e divisão do trabalho Módulo 6 - Encerramento da intervenção em emergência Referências BibliográficasABIQUIM. Departamento Técnico, Comissão de Transportes. Manual para o atendimento de emergências com produtos perigosos. 5ª ed. São Paulo: 2006. 288 p. ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 17505: símbolos de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de materiais. 02 de março de 2011. NBR 7501: terminologia; NBR 7503: ficha de emergencias e envelope de embarque. NBR 14064: atendimento a emergências. NBR 14095: área de estacionamento. NBR 14725: ficha de informação de segurança de produtos químicos. NBR 15480: plano de ação de emergência. NBR 15481: requisitos mínimos de segurança. BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Sistema de Comando e Operações – Guia de Campo. Marcos de Oliveira. Florianópolis: Secretaria Nacional de Defesa Civil, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, 2010. CASTRO. A. L. C. e outros. Manual de Redução dos Desastres Tecnológicos de Natureza Focal. Ministério da Integração Nacional, Brasília, 2001 32. Investigação Criminal 1 - IC1 Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 60h/aula ApresentaçãoO objetivo geral do curso é criar condições para que os profissionais de segurança pública tenham o acesso às informações que possibilitem sua real colaboração no processo de produção da prova criminal. Para tanto, seu tema central está dividido em dois grandes blocos: (1) Investigação Criminal 1, que aborda a interdisciplinaridade e os aspectos conceituais da investigação criminal num Estado Democrático de Direito; (2) Investigação Criminal 2, que trabalha os aspectos mais técnicos do tema. Público de Interesse O curso se destina a qualquer profissional da área de segurança pública, mas seu conteúdo tem relação direta com os profissionais das polícias civis. Requisitos O curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1- A Investigação Criminal como Instrumento de Defesa da Cidadania Módulo 2- Investigação Criminal: Aspectos Conceituais Módulo 3- Investigação Criminal: Princípios Fundamentais Módulo 4- Fundamento Legal da Investigação Criminal Módulo 5- A Lógica Aplicada à Investigação Criminal Módulo 6- Perfil Profissional do Investigador Módulo 7- A Interdisciplinaridade da Investigação Criminal Módulo 8- Valorização da Prova Referência Bibliográfica CERQUEIRA, Sonia. Técnicas de Entrevista no Inquérito Administrativo: um verdadeiro manual de procedimentos. Rio de Janeiro: Temas e Idéias, 2000. COBRA, Coriolano Nogueira. Manual de Investigação Policial. 3. ed. São Paulo: Escola de Polícia de São Paulo. CORDEIRO, Bernadete Moreira Pessanha; SILVA, Suamy Santana da. Direitos Humanos: uma perspectiva interdisciplinar e transversal. 2. ed. Brasília: CICV, 2005. E. BONILLA, Carlos. La Perícia em la Investigación: informe técnico. Buenos Aires: Editorial Universidad, 1996. FERRO JÚNIOR , Celso Moreira; DANTAS, George Felipe de Lima. A Descoberta e a Análise de Vínculos na Complexidade da Investigação Criminal Moderna. Disponível em: <http://www.mj.gov.br/main.asp?Team=%7B21F842C5%2DA1C3%2D4460%2D8A48%2D83F441C4808C%7D> Acesso em: 18/09/2007. 33. Investigação Criminal 2 - IC2 Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 60h/aula Apresentação A investigação criminal é uma ferramenta de conexão dos fundamentos constitucionais de cidadania e respeito à dignidade da pessoa humana à realidade da busca de provas da prática de um delito, daí a necessidade de que seja tratada com a devida lealdade científica. Na unidade 2 do curso foram estudados os principais aspectos relacionados a prática do processo de execução da investigação, ou seja, o planejamento, a coleta de dados, a análise de dados e a elaboração do relatório. Público de Interesse O curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar. Requisitos Este curso exige aprovação anterior no Curso Investigação Criminal 1. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1- Planejamento da Investigação Criminal Módulo 2- Coleta de Dados e Informações na Investigação Criminal Módulo 3 – Análise de Dados e Gestão do Conhecimento Produzido pela Investigação Módulo 4 – Elaboração de Relatório Módulo 5 – A Transversalidade da Ética e dos Direitos Humanos na Investigação Criminal Módulo 6 – Estudos de Caso Referência Bibliográfica CERQUEIRA, Sonia. Técnicas de Entrevista no Inquérito Administrativo: um verdadeiro manual de procedimentos. Rio de Janeiro: Temas e Idéias, 2000. COBRA, Coriolano Nogueira. Manual de Investigação Policial. 3. ed. São Paulo: Escola de Polícia de São Paulo. CORDEIRO, Bernadete Moreira Pessanha; SILVA, Suamy Santana da. Direitos Humanos: uma perspectiva interdisciplinar e transversal. 2. ed. Brasília: CICV, 2005. E. BONILLA, Carlos. La Perícia em la Investigación: informe técnico. Buenos Aires: Editorial Universidad, 1996. FERRO JÚNIOR , Celso Moreira; DANTAS, George Felipe de Lima. A Descoberta e a Análise de Vínculos na Complexidade da Investigação Criminal Moderna. Disponível em: <http://www.mj.gov.br/main.asp?Team=%7B21F842C5%2DA1C3%2D4460%2D8A48%2D83F441C4808C%7D> Acesso em: 18/09/2007. 34. Investigação de Estupro - IDE Modalidade: Curso a distância Carga horária: 60 horas Apresentação A temática desse curso “Procedimentos de Investigação de Crimes de Estupro” tem sido palco de inúmeros debates sobre a necessidade de se ajustar condutas investigativas, tornando-as cada dia mais precisas e com níveis de esclarecimento positivos, contrários aos atuais. De maneira a facilitar sua compreensão e possibilitar a contextualização sobre o  tema, primeiramente será apresentada, com base em um diagnóstico realizado, em 2010, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a justificativa da escolha e uma discussão mais genérica sobre ele e, em seguida, você estudará os elementos para uma proposta que pretende auxiliá-lo nessa empreitada. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar.. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1- Discutindo o Tema Módulo 2 -  Comparando o Fluxo Formal X Fluxo Real Módulo 3 -  Propondo um Novo Fluxo Referências BibliográficasATKIN, Howaed. Offender Profiling and Criminal Inteligence Analisys: potential partners in Criminal Investigation? IALEA Journal, vol. 15, Spring 2002. BAYLEY, David H. Padrões de policiamento Uma análise comparativa internacional. São Paulo: Edusp, 2001. COBRA, Coriolano Nogueira. Manual de Investigação policial. São Paulo: Saraiva, 1983. DEMONQUE, Pierre. Les policiers. Paris, La decouvert, 1983. 35. Licitações e Contratos Administrativos - LCA Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 60h/aula Apresentação O curso objetiva fornecer conhecimentos básicos sobre licitações e contratos administrativos referentes à Administração Pública, garantindo com isto a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção de propostas mais vantajosas para a Administração Pública em cada caso específico. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1- Conceitos básicos Módulo 2- Licitação, Contrato, Convênio:Lei nº 8.666/93 Módulo 3- Pregão Módulo 4- Sistema de Registro de Preços Módulo 5- Gestão de Contratos Administrativos Módulo 6- Licitações e Contratos: Novos Rumos Referência BibliográficaCASTRO, Humberto Barbosa de & LOPES, Álcio Sinott. Curso prático de licitações e contratos na administração pública. Brasília: Universa, 2004. MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações e contratos. 2ª ed. Belo Horizonte: TCU,2003. JACOBY FERNANDES,Jorge Ulisses. Vade-Mécum de Licitações e Contratos.Belo Horizonte: 3ªed.Fórum, 2007. TCU. Licitações e Contratos Orientações Básicas. 2ªed. Brasília: TCU, 2003. BRASIL. Lei 4320, de 17 de março de 1964. BRASIL. Lei 8212, de 24 de julho de 1991 BRASIL. Lei 8443, de 16 de julho de 1992. 36. Mediação Comunitária - MCOMModalidade: Curso a distância Carga horária: 40 horas ApresentaçãoNo curso de Mediação de Conflitos 1 você estudou  os aspectos conceituais da mediação e do mediador. Já, no curso de Mediação de Conflitos 2, você estudou os modelos, as técnicas e o passo a passo do processo mediação. Em ambos os cursos o papel da mediação no contexto comunitário foi sempre lembrado, mas nesse curso específico, você terá a possibilidade de ampliar seu conhecimento sobre esse tema com aportes da experiência de Justiça Comunitária desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território – TJDFT. Espera-se que o conteúdo desse curso possa auxiliá-lo nas suas atividades de segurança pública e, ao mesmo tempo inspirar outras experiências de mediação comunitária. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1 – Estabelecendo o cenário Módulo 2 – O  Espaço e a Equipe da Mediação Comunitária Módulo 3- Pensando na Capacitação da Equipe Referências Bibliográficas BRASIL. Justiça Comunitária. Brasília: TJDF, 2006 BRASIL. Secretaria Justiça e Direitos Humanos. Direitos Humanos e Mediação Comunitária. 2010. [Org. SEIDEL, Daniel] CORDEIRO, Bernadete M. P.; SILVA, Suamy. S. Direitos humanos: referencial prático para docentes do ensino policial. 2. ed. Brasília: CICV, 2005. CORDEIRO, Bernadete M. P. Estado da arte: estudo sobre as idéias de estudiosos, instituições nacionais e internacionais, bem como organismos governamentais e não governamentais, sobre a elaboração de uma agenda de temas e ações de treinamento “comuns” para diminuir as cifras de violência e de criminalidade na América Latina. Brasília: PNUD, 2008. (Projeto 04/29: relatório técnico) TAVARES DOS SANTOS, José Vicente. Violências, América Latina: a disseminação de formas de violência e os estudos sobre conflitualidades. Disponível em < http://www.scielo.br/scielo>. Acesso em 12 set 2008. 37. Mediação de Conflitos 1 - MC1 Modalidade: Curso a Distância Carga Horária: 60 horas Apresentação Este curso foi elaborado a partir do material didático do Curso de Mediação e Resolução Pacífica de Conflitos em Segurança Cidadã, desenvolvido no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional Segurança Cidadã, executado pela SENASP, em parceria com o PNUD. A Mediação de Conflitos é um dos instrumentos metodológicos desenvolvidos para a prevenção da violência e a construção de uma Cultura de Paz. Deve ser compreendida como um mecanismo mais amplo de desconstrução de conflitos, destinado a transformar padrões de comportamento e a estimular o convívio em ambiente cooperativo, no qual os conflitos possam ser tratados sem confrontos e de modo não adversial. Público de Interesse O curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1 – Conflitos e Violência Módulo 2 – Meios de Resolução Pacífica de Conflitos Módulo 3 – Mediação de Conflitos Módulo 4 – O Mediador Módulo 5 – Ética e Confidencialidade do Mediador Referência Bibliográfica BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Curso de Mediação e Resolução Pacífica de Conflitos em Segurança Cidadã. Brasília:Senasp. 2007. SEIDEL, Daniel [org.]. Mediação de Conflitos: a solução de muitos problemas pode estar em suas mãos. Brasília: Vida e Juventude, 2007. 38. Mediação de Conflitos 2 - MC2 Modalidade: Curso a Distância Carga Horária: 60 horas Apresentação Na Unidade 1 do curso de mediação de conflitos você teve a oportunidade de estudar os aspectos mais conceituais relativos ao tema. Nesta Unidade, denominada Mediação de Conflitos 2 você estudará os aspectos técnicos que possibilitam o processo e mediação. Público de Interesse O curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. Requisitos Este curso exige aprovação no curso Mediação de Conflitos 1 Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1 – Modelos e Técnicas de mediação Módulo 2- A Mediação passo a passo Módulo 3 - Mediação de Conflitos e Segurança Pública Referência Bibliográfica UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA. UCB Virtual. Curso Superior de Tecnologia em Segurança e Ordem Pública. Prevenção, Mediação e Resolução de Conflito. Disponível em: <www.catolicavirtual.br>. Acesso em: 06 de janeiro de 2010. Acesso ao conteúdo com login e senha. SEIDEL, Daniel [org.]. Mediação de Conflitos: a solução de muitos problemas pode estar em suas mãos. Brasília: Vida e Juventude, 2007. 39. Ocorrências envolvendo Bombas e Explosivos – OBE Modalidade: Curso a distância Carga horária: 60 horas Apresentação O “Curso Ocorrências Envolvendo Bombas e Explosivos” foi concebido devido à necessidade de capacitação dos profissionais da área de segurança pública para a primeira resposta a uma ocorrência que envolva bombas e explosivos e que não disponham de informações básicas sobre identificação, busca e localização desses artefatos que propicie sua auto-proteção e a proteção de terceiros no cenário da crise. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, bombeiros militares e Guardas Municipais. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático  Módulo 1-  Terrorismo Módulo 2- Histórias dos Explosivos e Efeitos das Explosões Módulo 3 - Bombas, Acessórios de Detonação e Granadas Policiais Módulo 4 - Ameaças e incidentes envolvendo Bombas Referências Bibliográficas PMDF. Apostila de agentes químicos do IV Curso de Operações Químicas do Batalhão de Operações Especiais. Brasília, DF: 2006. PMDF. Manual de Operações de Choque (M-2-PM). Brasília, DF: 2005. PMESP.  IP-1-PM Instrução provisória policial militar para atendimento de ocorrências envolvendo artefatos explosivos.  São Paulo, CSM/MInt, 1996. PMGO. Apostila de Máscara Contra Gases do 7º Curso de Operações de Choque do Batalhão de Polícia Militar de Choque. Goiânia, GO: 2007. Pontes, Marcos Rosas Degaut. Terrorismo. Brasília; 1999. WOLOSZYN. André Luís. Aspectos  Gerais e Criminais do Terrorismo e a Situação do Brasil. Defesanet, 2006. (monografia). Disponível <www.defesanet.com.br>. Acesso em 20 out 2010. 40. Operações de Manutenção da Paz e Policiamento Internacional – OPPI Modalidade: Curso a distância Carga horária: 60 horas ApresentaçãoEste curso é fruto de uma parceria entre a SENASP e o VIVA RIO e tem como propósito ampliar a parcela dos profissionais brasileiros (policiais e civis) que detêm conhecimento fundamental sobre operações de manutenção da paz e sobre policiamento internacional, de maneira a refletir no plano interno o que já se exige do Brasil no plano internacional, sobretudo no âmbito das missões da ONU. Com o curso, espera-se gerar maior engajamento de grupos da sociedade brasileira nos debates que envolvam as operações de paz, com destaque às missões para as quais o Brasil envia seus representantes, para que mais policiais sintam-se estimulados e minimamente preparados a se voluntariar para missões internacionais, aumentando a presença do Brasil no plano internacional. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e bombeiros militares. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 – Operações de manutenção de paz Módulo 2 -  Os temas transversais das operações de paz multidimensionais Módulo 3 -  Policiamento Internacional Referências BibliográficasAlves, José Augusto Lindgren. “Os direitos humanos como tema global”. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 1994. Da Silva, Jorge (1990). “Controle da Criminalidade e Segurança Pública na Nova Ordem Constitucional”. Editora Forense, 2ª edição. Fonseca Junior, Gelson. “A Legitimidade e Outras Questões Internacionais: poder e ética entre as nações”. São Paulo: Paz e Terra, 1998. Fontoura, Paulo Roberto Campos Tarrisse da. “O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas”. Brasília: Instituto Rio Branco e Fundação Alexandre de Gusmão, 2005. Kellenberger, Jakob (2008). “Direito Internacional Humanitário, direitos humanos e operações de paz”. Pronunciamento na 31ª mesa redonda sobre temas atuais do Direito Internacional Humanitário, que aconteceu no Instituto Internacional de Direito Humanitário, em San Remo. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Disponível em:http://www.icrc.org/Web/por/sitepor0.nsf/html/peace-operations-statement-040908> Melo, Raquel Bezerra Cavalcanti Leal (2006). “Construindo as operações de paz multidimensionais das Nações Unidas”. Tensões Mundiais, Fortaleza, v. 2, n. 1, jan./jul. 2006. Disponível em:http://www.tensoesmundiais.ufc.br/artigos/Revista%20No%202/Artigo-%20Raquel%20%20Bezerra.pdf> Trojanowicz, R & Bucqueroux, B (1994). “Policiamento Comunitário - Como Começar”. Rio de Janeiro : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 41. Papiloscopia 1 – PAP1 Modalidade: Curso a distância Carga horária: 60 horas Apresentação Entre as diversas causas do aumento da violência no Brasil está a impunidade. A falta de certeza de que o Estado alcançará aqueles que cometem delitos faz com que muitos passem a pensar que “o crime compensa”. Para que isso não aconteça, cabe ao Estado assegurar que todo delito, não importando a sua gravidade, seja devidamente apurado, com apresentação de provas e prisão dos culpados. As técnicas de Papiloscopia promovem a identificação de pessoas de maneira segura e eficaz. Trata-se de um importante auxílio ao trabalho policial nos tempos atuais. Contudo, embora a identificação papiloscópica seja essencialmente simples, nem todos conseguem aplicá-la de forma eficaz. A causa geralmente é mais pela falta de conhecimentos dos elementos técnicos do que de disposição. Por isto, neste curso você terá a oportunidade de estudar os elementos técnicos de papiloscopia, sem deixar de tratar dos aspectos éticos e legais. Verificará também os aspectos práticos do uso da papiloscopia em nosso cotidiano. O curso Papiloscopia é dividido em unidade 1 e 2. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1 – A Identificação: principais definições Módulo 2 – Histórico da Identificação Módulo 3 – Elementos Técnicos: datiloscopia Módulo 4 – Coleta de Impressões Digitais Referências Bibliográficas PEREZ, Alberto. Manual Prático de papiloscopia. Argentina: Editora Policial., 1995. JÚNIOR, Almeida & COSTA, Júnior. Lições de Medicina Legal. Editora Universitária de Direito, 1996. SOBRINHO, Mário Sérgio. A identificação Criminal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003, 197p. Manual de Identificação Papiloscópica. Instituto Nacional de Identificação (INI). Brasília: Academia Nacional de Polícia. DPF, 1987. 42. Papiloscopia 2 – PAP2 Modalidade: Curso a distância Carga horária: 60 horas Apresentação Na Unidade 1 do curso Papiloscopia você estudou os elementos técnicos de papiloscopia, sem deixar de tratar dos aspectos históricos, éticos e legais. Agora, nesta unidade (Papiloscopia 2) você estudará sobre os sistemas biométricos,  o confronto de impressões papilares, a perícia papiloscópica e o laudo papiloscópico. Público de Interesse O curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar. Requisitos Este curso exige aprovação no curso Papiloscopia 1. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1 – Sistemas Biométricos Módulo 2- Confronto de impressões papilares Módulo 3 – Perícia papiloscópica Módulo 4- Laudo papiloscópico Referências Bibliográficas PEREZ, Alberto. Manual Prático de papiloscopia. Argentina: Editora Policial., 1995. JÚNIOR, Almeida & COSTA, Júnior. Lições de Medicina Legal. Editora Universitária de Direito, 1996. SOBRINHO, Mário Sérgio. A identificação Criminal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003, 197p. Manual de Identificação Papiloscópica. Instituto Nacional de Identificação (INI). Brasília: Academia Nacional de Polícia. DPF, 1987. 43. Planejamento Estratégico - PES Modalidade: Curso a Distância Carga Horária: 60 horas Apresentação O curso visa gerar oportunidade de reflexão sobre temas como: a qualificação profissional, o estudo epidemiológico da violência e do crime, a reestruturação organizacional e infra-estrutural e a priorização do pensamento estratégico. O objetivo é a familiarização com as metodologias apresentadas para que você tenha melhores condições de colaborar com o planejamento estratégico de sua organização. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1 - Evolução Histórica e Fundamentação Teórica do Planejamento Módulo 2 - Metodologias de Diagnóstico Prévio ao Planejamento Módulo 3 - Desenvolvimento do Planejamento Estratégico Módulo 4 - Sistemas de Planejamento Estratégico Referência Bibliográfica CERTO, Samuel, Administração Estratégica: planejamento e implantação da estratégia. 2ª Ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005. CHIAVENATO, Idalberto. Planejamento estratégico: fundamentos e aplicações. 10ª Reimpressão. Rio de janeiro: Elsevier, 2003. _________________. Administração nos novos tempos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. COLLINS James C. & PORRAS, Jerry I. Construindo a Visão da Empresa. In Revista eletrônica HSM Management n° 7, março/abril de 1998. FISCHMANN, Adalberto A. & ALMEIDA, Martinho R. Planejamento Estratégico na Prática. São Paulo: Atlas, 1991. 44. Polícia Comunitária - PCO Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 60h/aula Apresentação O policiamento comunitário difere do tradicional com relação à forma como a comunidade é percebida e com relação às suas metas de expansão do policiamento. Embora o controle e a prevenção do crime permaneçam sendo as prioridades centrais, as estratégias de policiamento comunitário utilizam uma ampla variedade de métodos para alcançar essas metas. O material que compõe este curso tem como base o material desenvolvido pela SENASP para dar suporte a formação do Promotor e do Multiplicador dos Cursos presenciais de Polícia Comunitária. O curso tem por objetivo criar condições para que o aluno possa: identificar estratégias utilizadas na implantação da polícia comunitária; apontar estratégias de mobilização da comunidade por meio de ações que possibilitem a participação da comunidade; utilizar ferramentas da gestão da qualidade no processo de resolução de problemas e na melhoria dos processos realizados; aplicar técnicas de resolução de conflitos de forma pacifica. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1- Polícia Comunitária: Discutindo o conceito Módulo 2- Mobilização Social e Estruturação dos Conselhos Comunitários de Segurança Módulo 3- Gestão pela Qualidade na Segurança Pública Módulo 4- Relações Interpessoais, Conflitos e Formas de Intervenção Módulo 5 – Meios de Resolução Pacífica de Conflitos – Ênfase em Mediação Comunitária Referência BibliográficaANDRADE, Sebastião Carlos de Oliveira. Mudanças e oportunidade na Gestão Pública: “ O Novo Cidadão”. Rio de Janeiro, 2001 ARRUDA, Luiz Eduardo Pesce de. O Líder Policial e suas Relações com os Conselhos Comunitários de Segurança em São Paulo. São Paulo: A Força Policial, nº 16, out/dez, 1997. BAYLEY, David H. Padrões de Policiamento. Uma análise Internacional Comparativa. Tradução de René Alexandre Belmont. São Paulo. Ed. Da Universidade de São Paulo. 2001. Série Polícia e Sociedade, nº 1. BONONI, José Carlos. Conselhos Comunitários de Segurança e o Policiamento Comunitário. São Paulo: Direito Militar, nº 15, Jan/Fev//,1999. BRAGHIROLLI, Elaine Maria & RIZZON, Luiz Antônio. Temas de Psicologia Social. Rio de Janeio: Editora Vozes, 1994. 45. Policiamento Comunitário Escolar - PCE Modalidade: Curso a distância Carga horária: 60 horas ApresentaçãoEste curso tem por finalidade contribuir para que a promoção de uma cultura de segurança, bem-estar e paz, se constitua como uma estratégia prioritária nas escolas, por meio de ações inerentes ao policiamento comunitário escolar. Por isso, julgamos ser de extrema importância para a formação dos profissionais que atuam na área de segurança pública. Contém os procedimentos a serem adotados pelos principais órgãos governamentais que compõem o sistema de proteção das escolas, bem como a tipificação de crimes, contravenções e atos infracionais que possam ocorrer no ambiente escolar. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 – O Ambiente Escolar Módulo 2 - Características do Policiamento nas Escolas Módulo 3 - Composição e Competências dos Órgãos do Sistema de Segurança Escolar Módulo 4 - Eventos que influenciam na Segurança do Ambiente Escolar Módulo 5 - Atribuições das Escolas e dos Órgãos de Segurança nas Ações de enfrentamento da Violência no Ambiente Escolar Referências BibliográficasABRAMOVAY, M. e RUA, M. das G. Violências nas Escolas. Brasília: Unesco,2002. GOMES, C. Dos Valores Proclamados aos Valores Vividos. Brasília: UNESCO, 2001. LAZZARINI, Álvaro. Estudos de Direito Administrativo. 2ª Ed. – SP: Ed Revista dos Tribunais, 1999. São Paulo. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.  Manual de proteção escolar e promoção da cidadania, 2009 DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação. Regimento Es¬colar das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Brasília: Subsecretaria de Educação Pública, 2006. 46. Policiamento Orientado por Problemas (Sara Model) - POP Modalidade: Curso a Distância Carga Horária: 60 horas ApresentaçãoPara melhorar a qualidade de vida no nível “local”, é preciso que operadores do sistema de segurança pública, especialmente os policiais, com o apoio das lideranças comunitárias, identifiquem e solucionem problemas diários como: pichação, som alto de veículos e violência doméstica, entre outros. Este curso possibilitará que o profissional da área de segurança pública conheça e utilize o método IARA: Identificar os problemas vividos na sua comunidade, Analisar as suas causas principais, Responder com ações criativas e Avaliar os seus impactos com o apoio da comunidade. Público de Interesse O curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Guardas Municipais. Requisitos Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1 – Fundamentos do Policiamento Moderno Módulo 2 – As Metodologias de Planejamento Módulo 3 – Método IARA ou SARA Módulo 4 – Prevenção do Crime Situacional Referência Bibliográfica ARKE, Ronald V.; ECK, John E. Crime Analysis for Problem Solvers in 60 Small Steps. U.S. Department Of Justice. Office of Community Oriented Policing Service. 2003. Disponível em: < http://www.cops.usdoj.gov/Default.asp?Item=1597>. Acesso em 02 nov. 2006. GOLDSTEIN, Herman. Problem-Oriented Policing. McGraw-Hill. Inc. 1990 MOORE, Mark Harrison. Policiamento Comunitário e Policiamento para a Solução de Problemas. In: TONRY, Michael e MORRIS, Norval (orgs.) Policiamento Moderno. Trad. Jacy Tardia Ghirotti. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003. Série Polícia e Sociedade, n.7. (Tradução de: Modern Policing). OLIVEIRA, Alexandre Magno de. Os indicadores de qualidade para avaliação do policiamento comunitário na Polícia Militar de Minas Gerais. Monografia (especialização) - Academia de Polícia Militar, Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008. 47. Português Instrumental - PTI Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 60h/aula Apresentação A competência de expressar-se por escrito é uma exigência cada vez mais emergente no meio profissional. Esse curso busca viabilizar a apreensão escrita da língua portuguesa, de maneira a facilitar e estimular a conquista pelo aperfeiçoamento na comunicação e expressão textual dos profissionais de segurança pública. O curso criará condições para que o aluno possa: compreender e desenvolver a comunicação oral e escrita em situações diversas, considerando o estilo pessoal e a adequação ao contexto comunicativo; ampliar os conhecimentos a respeito da língua portuguesa de forma a aprimorar as habilidades comunicativas orais e escritas, para informar, argumentar, persuadir, emocionar e se relacionar com o outro; exercitar diferentes habilidades discursivas para comunicar-se com clareza e eficiência; revisar aspectos fundamentais à construção de textos em Língua Portuguesa; Fortalecer uma atitude crítica e autocrítica como produtor de texto. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Módulo 1- Comunicação: Uma experiência pessoal e coletiva Módulo 2- Produzindo textos Módulo 3- Cuidados a serem Observados Módulo 4- Texto Ideal: Utilizando os Conceitos Referência BibliográficaABREU, Antonio Suárez. Curso de Redação. São Paulo:Ática,1994. ANDRADE, Maria Margarida de; HENRIQUES, Antonio. Língua Portuguesa: Noções Básicas para Cursos Superiores. 7Ed. São Paulo: Atlas, 2004. BARRAHER, David W. Senso Crítico: do dia-a-dia às Ciências Humanas. SP:Pioneira,1997. FARACCO,C.A.&TEZZA,C. Oficina de Texto. Petrópolis: Vozes, 2003. FAULSTICH, Enilde L.de J. Como Ler, entender e redigir um texto. Petrópolis: Vozes, 2005. 48. Preservação de Local de Crime VA – PLCVA O curso PLC foi atualizado e recebeu as letras VA (Versão Atualizada). Os alunos que já fizeram este curso em ciclos anteriores não precisam fazê-lo novamente. Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 60h/aula Apresentação Este curso tem por objetivo criar condições para que o profissional da área de segurança pública possa: reconhecer a sensibilidade e peculiaridades do local de crime; analisar a legislação pertinente ao tema; identificar elementos básicos pertinentes ao tema; listar as primeiras providências a serem executadas no local de crime; enumerar seqüência de procedimentos para isolar e preservar o local; identificar os procedimentos gerais da investigação; identificar os procedimentos gerais dos exames periciais e policiais; reconhecer a importância da prova material para a comprovação da autoria do crime. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 - Noções gerais de local de crime e investigação policial Módulo 2 - Tarefas do primeiro profissional de segurança pública no local de crime Módulo 3 - Tarefas da autoridade policial ao chegar ao local de crime Módulo 4 - Exame pericial Referência BibliográficaCAVALCANTI, Ascendino. Criminalística Básica. Porto Alegre : Sagra - D. C. Luzzatto,1995, 238p. RABELLO, Eraldo. Curso de Criminalística. Porto Alegre : Sagra - D. C. Luzzatto, 1996, 207p. ESPINDULA, Alberi. Perícia Criminal e Cível. Porto Alegre: Sagra-Luzzatto, 2002. 343p. DÓREA, Luiz Eduardo e QUINTELA, Victor Manoel dias de Oliveira, e STUMVOLL, Victor Paulo. Criminalística. 2ª ed. Campinas: Millennium, 2003. 281p. TOCCHETTO, Domingos. Balística Forense. 2ª ed. Campinas: Millennium, 2003. 353p. 49. Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAMModalidade: Curso a distância Carga horária: 60 horas ApresentaçãoO Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), vinculado à Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA) foi criado pelo Governo Federal em 2003. Trata-se de uma iniciativa pioneira e bem-sucedida na garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, cujo objetivo é responder aos altos índices de letalidade infanto-adolescente registrados no Brasil. O curso tem como objetivo capacitar estes profissionais em conhecimentos básicos sobre os dispositivos legais, direitos humanos, políticas para as crianças e os adolescentes, bem como sobre uma atuação policial junto a população infanto-adolescente ameaçada de morte. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1: Direitos Humanos e Direitos das Crianças e Adolescentes. Módulo 2: Letalidade. Módulo 3: Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. Módulo 4: Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e Segurança Pública. Referências BibliográficasBALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos Humanos: Coisa de Polícia; Passo Fundo, Gráfica Editora Berthier, Passo Fundo, RS, 2003. 124p. Direitos Humanos e Aplicação da Lei, Manual de Formação em Direitos Humanos para as Forças Policiais, Série de Formação Profissional nº 05. Nações Unidas e Procuradoria- Geral da República, Gabinete de Documentação e Direito Comparado. Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública nº 08 – Atuação da Polícia Militar de Minas Gerais segundo a filosofia dos Direitos Humanos. Belo Horizonte, 2004. 57p. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) / Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Brasília: SDH/PR, 2010. 228p. : il. Homicídios na adolescência no Brasil: IHA 2005/2007 / Unicef ; Secretaria de Direitos Humanos ; Observatório de Favelas ; Laboratório de Análise da Violência ; Programa de Redução da Violência Letal;. – Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2010. 136 p.: Il. 50. Psicologia das Emergências - PDE Modalidade: Curso a distância Carga horária: 60 horas Apresentação O assunto psicologia das emergências vem adquirindo novos significados, considerando principalmente os acontecimentos sociais recentes. O trauma psicológico é uma experiência que explode a capacidade de suportar um revés, traz a perda de sentido, desorganização corporal e paralisação da consciência temporal, pode deixar marcas que influenciam a criatividade e a motivação para a vida. Lidar com situações de emergência exige, sobretudo, uma ótima capacidade de lidar com mudanças. Como está a sua capacidade de lidar com mudanças? Muitas vezes, se diz que a maior causa do sofrimento humano é a impermanência. Você concorda? De qualquer forma, nas situações limites, o desafio é a superação da impotência e o desamparo que, quase sempre, podem “colar” nas vítimas e também nas pessoas envolvidas. Como profissionais é de nossa competência apresentar alternativas nas situações com responsabilidade. Neste curso RESPONSABILIDADE é entendida como uma resposta habilidosa diante de situações de crise, as situações-limite que encontramos nos desastres. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo Programático Modulo 1- Psicologia das emergências: importância e necessidades atuais Modulo 2 – Primeiros auxílios psicológicos Modulo 3 – O profissional de Segurança Publica: auto estima, papel nos desastres e síndrome de Bur nout Referencias bibliográficas AUBERT, Nicole. A neurose profissional. In: CHANLAT, J. F.(Org.). O indivíduo e a organização: dimensões esquecidas. São Paulo: Atlas, 1993. BACHELARD, G. O direito de sonhar. São Paulo: DIFEL, 1986. BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. São Paulo: Difel, 1989. BRASIL, Ministério da Saúde. Política nacional de atenção às urgências. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. FOUCAULT, M. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. Rio de Janeiro: Martins Fontes, 1966. GIGLIO-JACQUEMONT A. Urgências e Emergências em saúde: perspectivas de profissionais e usuários. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005.  51. Redação Técnica - RDT Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 60h/aula Apresentação Produzir textos é uma tarefa fundamental e uma demanda crescente no ambiente de trabalho. Um bom texto possui características específicas e, acima de tudo, necessita comunicar uma mensagem. Entretanto, existem diferenças entre a escrita geral, a escrita literária e a escrita técnica utilizada, principalmente, no âmbito das instituições e entre elas. Este curso aborda os padrões técnico-legais a serem seguidos na comunicação interna dos órgãos públicos. Visa criar condições para que o profissional seja capaz de: identificar-se como agente lingüístico, reconhecendo as implicações de tal postura na produção de textos técnicos; reconhecer as características específicas dos principais documentos oficiais de forma a utilizá-los com proficiência; ampliar os conhecimentos sobre as questões gramaticais que mais provocam dúvidas em redações técnicas, de maneira a reconhecer a importância do uso da norma culta em textos oficiais; exercitar habilidades para a obtenção de clareza, coerência e coesão textuais. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1- Texto e Intenção Módulo 2-  Redação Técnica, Científica e Literária Módulo 3-  Revisão Gramatical Referência BibliográficaCEGALLA, Domingos P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Ibep Nacional NICOLA, José e INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. Editora Scipione LINSPECTOR, Clarice. Correspondências. Rio de Janeiro:Rocco,2002,p.134. BRASIL. Presidência da República. Manual de Redação da Presidência da República/Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior.Brasília:Presidência da República,2002. Folha de São Paulo,  24/10/2007,p.3 52. Relatório de Local de Crime - RLC Modalidade: Curso a distância Carga horária: 40 horas ApresentaçãoNeste curso você estudará as técnicas para o levantamento de provas no local do crime, reconstruindo-se, desde já, sua dinâmica e eternizando-a através da elaboração do relatório que significará um retrato fiel e permanente de tudo o que foi absorvido no próprio ambiente do fato criminoso, podendo significar, não raras vezes, a própria elucidação da infração penal. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar. RequisitosEste curso exige aprovação anterior no Curso Preservação do Local de Crime - PLC. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, audição dos áudios, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 – O levantamento de provas objetivas no local de crime Módulo 2 – O levantamento de provas subjetivas no local de crime Módulo 3 – A elaboração do relatório de local de crime como conjugação das provas Referências BibliográficasCobra, C. N. (1969). Manual de Investigação Policial. São Paulo: Sugestões Literárias. Desgualdo, M. A. (2006). Recognição Visiográfica e a Lógica na Investigação Criminal. São Paulo. Dorea, L. E., Stumvoll, V. P., & Quintela, V. (2010). Criminalística (4 ed.). Campinas: Millenium. Kehdy, C. (1959). Manual de Local de Crime. São Paulo: Escola de Polícia de São Paulo. Mendroni, M. B. (2002). Curso de Investigação Criminal (1 ed.). São Paulo: Juarez de Oliveira. 53. Representação Facial Humana 1 - RFH1 Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 60h/aula Apresentação O tema central do curso está dividido em dois grandes blocos. Este primeiro bloco (Representação Facial Humana 1) aborda os principais aspectos conceituais, legais e éticos relacionados à temática. O curso visa criar condições para que os profissionais da área de segurança pública adquiram a cultura de usar os recursos assistenciais de representação facial humana na elucidação dos diversos crimes investigados. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Guardas Municipais. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1- Os Trabalhos Periciais Realizados pela Polícia Relacionados à Representação Facial Humana Módulo 2- Aspectos Legais do Tema Módulo 3- Aplicação Prática dos Trabalhos na Investigação Policial Módulo 4- A conduta Policial Referência BibliográficaARGYRIS, Chris. Ladder of Infer, 1990. Disponível em: <http://www.onepine.info/pargy.htm. Acesso: maio de 2008>. BORGES DOS REIS, Albani; Et AL; Tratado de Perícias Criminalísticas: Identificação Humana, de Editora Sagra Luzzato, Porto Alegre, 1999. CLEMENT, John. MARKS, Murray. Computer-Graphic Facial Reconstruction, Hardbound, Academic Press, 2005. Luís Francisco A. A Inserção do Psicólogo no Poder Judiciário: o direito e a Função Legal do Perito e do Assistente Técnico. São Paulo, 2006. Disponível em: <http://www.crpsp.org.br/a_comics/etica/Relatorio_II.htm>. Acesso em: maio de 2008 DANTAS, George F. Sistemas Biométricos de Identificação pela Imagem Facial. Disponível em:  <http:www.peritocrimi.com.br/biometria.htm>> Acesso: maio de 2008. 54. Representação Facial Humana 2 - RFH2 Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 60h/aula Apresentação Este curso aborda os aspectos técnicos do tema. Porém, não tem por objetivo ensinar a elaboração de retratos falados, mas sim fortalecer a utilização das técnicas de Representação Facial Humana (RFH), notadamente o retrato falado, nas investigações policiais. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Guardas Municipais. RequisitosEste curso exige aprovação anterior no Curso Representação Facial 1. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 – Processos Técnicos de Retrato Falado Módulo 2 – A Entrevista Aplicada ao Método Módulo 3 – Análise da Utilização da Técnica Pericial Referência BibliográficaBorges dos Reis, Albani; et Al; Tratado De Perícias Criminalísticas: Identificação Humana, de Editora Sagra Luzzato, Porto Alegre, 1999. DANTAS, George F. Sistemas Biométricos de Identificação pela Imagem Facial. Disponível em: < http:www.peritocrimi.com.br/biometria.htm. >Acesso: maio de 2008. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. Identificação Papiloscópica. Brasília, 1987. ESPINDULA Alberi Técnicas Criminalísticas para Conclusão de Laudo Pericial. Disponível:  <http://www.espindula.com.br/default4.htm>.  Acesso:  maio de 2008. LIMA, Celma Wanderlene, A Representação Facial Humana no contexto da Inteligência Policial. Monografia. UPIS. Brasília. 2005. LIMA, Celma Wanderlene, A Imprescindibilidade da Identificação Necropapiloscópica em Acidentes de Massa: Vôo 1907. Monografia. UnB: RENAESP/MJ. 2008. 55. Resolução de Conflitos Agrários - RCA Modalidade: A distância Carga Horária: 60 horas Apresentação Os conflitos agrários no Brasil passaram a ter destaque sob a coordenação de Movimentos Sociais organizados, através de ocupações de áreas rurais, produtivas ou não. Por meio das “ocupações” esses movimentos exercem pressão social e/ou política sobre as autoridades constituídas buscando efetivar a realização da reforma agrária.Por conseguinte, tais fatos geradores fazem surgir a participação dos poderes públicos constituídos, através de suas instituições públicas, para a resolução dos conflitos agrários que irão advir. Neste contexto, importa descrever o papel de cada um dos órgãos públicos envolvidos, em especial a participação dos órgãos de polícia ostensiva a quem cabe assegurar o cumprimento de ordens judiciais emanadas em torno de um litígio agrário. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Guardas Municipais. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1- Aspectos históricos, constitucionais e conceituais Módulo 2- Instituições públicas envolvidas na resolução de conflitos e os Movimentos Sociais Módulo 3- Sistema de gerenciamento de conflitos agrários e seus aspectos práticos Módulo 4 –  Emprego Operacional  e documentação pertinente Referências BibliográficasOUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL. Termo de referência de atuação em tensões e conflitos sociais no campo. Brasília. OAN, 2001. BALESTRERI, Ricardo Brisola. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Passo Fundo: CAPEC, 1998. SANTOS, Adilson Bispo dos e SANTOS, Marcos Antonio Correia dos. Reintegração de posse dos imóveis rurais: atuação da PM Alagoas baseada na negociação e respeito aos direitos humanos. APMSAM, 2003. ABREU, Bianca Maria da conceição. A Função Social do Poder judiciário no Conflito agrário. Monografia em Bacharelado em Direito – ONESA, 2002. FERREIRA, Victor José Sebem. A Justiça nos Conflitos Coletivos pela Posse de Áreas Rurais. Dissertação para a obtenção do Grau de Mestre em Ciência Jurídica. UNIVALI. Itajaí, 2004. 56. Saúde ou doença: em qual lado você está? VA – SODVA O curso SOD foi atualizado e recebeu as letras VA (Versão Atualizada). Os alunos que já fizeram este curso em ciclos anteriores não precisam fazê-lo novamente.Modalidade: Curso a distância Carga horária: 40h/aula. Apresentação O curso tem por objetivo principal a sensibilização dos profissionais da Segurança Pública sobre a importância de se reconhecer os indicadores físicos e mentais das doenças que podem ser adquiridas ao longo do tempo de exercício de profissões com  a realização de atividades estressantes. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 -  Principais aspectos das condições de trabalho dos profissionais da área de Segurança Pública e as doenças profissionais. Módulo 2 - As doenças advindas das atividades laborais dos profissionais da Segurança Pública. Módulo 3 - Atitudes e Ações que podem ajudar: profilaxia para a prevenção dos estados patológicos mais comuns. Referência BibliográficaBARROS NETO,Tito Paes de. Sem medo de ter medo: um guia prático para ajudar pessoas com pânico, fobias, obsessões, compulsões e estresse.São Paulo: Casa do Psicólogo,200. BLEGER, José. Psico-higiene e psicologia institucional.Trad. de Emília de Oliveira Dielh, Porto Alegre, Artes Médicas,1984. DEJOURS, Cristophe. A loucura do trabalho: estudo da psicopatologia do trabalho; tradução de Ana Isabel Paraguay e Lúcia Leal Ferreira.-5.ed. ampliada-São Paulo: Cortez-Oboré,1992. FIORELLI, José Osmir. Psicologia nas Relações de Trabalho: uma nova visão para advogados, juizes do trabalho, administradores e psicólogos.- São Paulo: 2003. 57. Segurança Pública sem Homofobia - SPSH Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 60h/aula Apresentação Este curso reúne diversas informações e reflexões destinadas à articulação e ao desenvolvimento de estratégias visando o enfrentamento à discriminação e à violência contra a comunidade GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais), promovendo o respeito à diversidade, pautado nos princípios dos Direitos Humanos. Permite o acesso a informações sobre os diferentes grupos sociais, suas necessidades e anseios, para viabilizar, na atividade profissional, a defesa e promoção da cidadania de todos, sem distinção de cor, gênero, orientação sexual, classe social, religião ou etnia. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1- Conceitos e Contextualização Histórica Módulo 2- A Homossexualidade no Contexto Jurídico – Amparo Legal sobre o Tema Módulo 3- O Papel do Profissional de Segurança Pública no Enfrentamento à    Homofobia. Referência BibliográficaABRAMOVAY, M., CASTRO M.G e Silva, L.B. Juventudes e Sexualidade. Brasília: UNESCO Brasil, 2004 BALESTRERI, R.B. Direitos Humanos: segurança pública e promoção da Justiça. Passo Fundo: Berthier, 2004. BARBOSA, Bia. Movimento Equilibra Diálogo e Confronto para Conquistar Direitos. Revista Carta Maior. 15/06/2007. Disponível em: <http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia id=14327> BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Projeto Somos Desenvolvimento, organização, advocacy e intervenção para ONGs que trabalham com gays e outros HSB. Brasília:Ministério da Saúde, 2005.  58. Sistema de Comando de Incidentes - SCI Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 60h/aula ApresentaçãoO curso cria condições para o estudo dos principais conceitos e métodos envolvidos nesse modelo de gerenciamento desenvolvido para comando, controle e coordenação, em resposta a situações de emergência. O Sistema de Comando de Incidentes (SCI) é uma metodologia que tem como objetivo a estabilização do incidente e a proteção da vida, da propriedade e do meio ambiente. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, bombeiros militares e Guardas Municipais. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1- Visão Geral do Sistema de Comandos de Incidentes Módulo 2- Estruturação do Sistema de Comandos de Incidentes Módulo 3- Aspectos Operacionais do Sistema de Comandos de Incidentes Módulo 4- Aspectos Visuais Módulo 5- Exemplos Práticos de Utilização do Sistema de Comandos de Incidentes Referência BibliográficaBRUNACINI, Alan V., Mando de Incêndio, Benemérito Cuerpo de Bomberos de Costa Rica. DEAL, Tim. Beyond Initial Response: Using the National Incident Management System’s Incidente Command System. http:/training.fema.gov/IS/ Incident Management Handbook - USCG PAIXÃO, Lisandro. O Sistema de Comandos de Incidentes. Monografia para o curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.CBMDF.2006. 59. Sistema e Gestão em Segurança Pública - SGSP Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 60h/aula Apresentação Esse curso articula a história das instituições de segurança pública, o conhecimento prático dos profissionais da área e o cenário atual da sociedade brasileira, com o objetivo de promover uma gestão estratégica, fundamentada na modernidade, na integração e na democracia, que possa subsidiar um 'modelo de gestão' de segurança pública baseado na premissa da participação cidadã e da valorização, respeito e promoção dos direitos humanos. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1- A Constituição da Organização Policial no Brasil Módulo 2- O Sistema Brasileiro de Policiamento Módulo 3- Gestão de Segurança Pública Módulo 4- Minas Gerais: O Arranjo Institucional do Sistema de Segurança Pública: Um caso a ser estudado Referência BibliográficaBALESTRERI, Ricardo. Qualificar o processo qualificando a pessoa: algumas contribuições à reflexão sobre capacitação de operadores policiais. 2006. Disponível em: <www.sp.df/sites> Acesso: em 30Maio2007. BATISTA,Emerson de Oliveira. Sistema de Informação: O uso consciente da tecnologia para o gerenciamento. Saraiva,2006. BATITTUCCI, Eduardo Cerqueira; CRUZ Marcos Vinícius Gonçalves da; RIBEIRO, Ludmila Mendonça. Criminalidade violenta na região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH): Reflexos nas políticas de segurança.In:XII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2005, Belo Horizonte. Anais do XII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2005. BAYLEY, David H. Padrões de Policiamento: Uma análise comparativa internacional. São Paulo: Edusp, 2001. 60. Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial - TNL Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 60h/aula Apresentação O objetivo principal deste curso é a sensibilização dos profissionais da  área de Segurança Pública sobre a importância de se conhecer e utilizar novas técnicas e tecnologias que podem ser tão eficazes (ou mais) quanto as existentes atualmente mas que tenham um enfoque um pouco diferente do que estamos acostumados: A preservação da vida. O conhecimento da própria função no contexto da Segurança Pública, e a busca do conhecimento necessário para desempenhá-la da melhor forma possível são fatores primordiais para a mudança de mentalidade e evolução da cultura ética na Segurança Pública. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Guardas Municipais. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1- Contexto Geral Módulo 2- Implantação de um Programa de Armas Não -Letais Módulo 3- Equipamentos Não-Letais Módulo 4- Técnicas Não-Letais Referência BibliográficaROVER, Cees de. Para servir e Proteger. Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais e de Segurança: Manual para Instrutores. Trad. Silvia Backes e Ernani S. Pilla, Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 2001. HEAL, Sid e Jany, Eduardo. As 10 Considerações para o Sucesso na Implementação de um Programa de Armas Menos-Letais. In: 1º Seminário Internacional de Tecnologias Não-Letais, Brasília, 2006. UNITED STATES OF AMERICA. NATIONAL INSTITUTE OF JUSTICE. Selection and Aplication Guide To Personal Body Armor. Traduzido por Taurus Blindagens.(Título em Português: Guia para seleção e aplicação do colete balístico para policiais). – São Paulo: Escolas Profissionais Salesianas, 2005. CORDEIRO, Bernadete Moreira Pessanha e da SILVA, Suamy Santana. Direitos Humanos: uma perspectiva interdisciplinar e transversal. 2ª Ed.Brasília: Comitê Internacional da Cruz Vermelha. RAMALHO, Alexandre Ofranti, da SILVA, Dejanir Braz Pereira e FREIRE, Paulo Henrique Batista. Ocorrências com reféns: fundamentos e práticas no Brasil. Vitória: Departamento de Imprensa Oficial/ES. 61. Termo Circunstanciado - TC (Esse curso está sendo atualizado e não estará disponível nesse ciclo) O tema Termo Circunstanciado é de extrema importância para o desempenho contemporâneo da atividade policial, estabelecendo novos paradigmas para a Segurança Pública. O propósito deste curso é apresentar os conceitos gerais e os procedimentos que auxiliem a compreensão e aprendizado sobre Termo Circunstanciado. Ementa do Curso: Modalidade: Curso a distância Carga horária: 60 horas Conteúdo Programático: Módulo 1- Conceitos Contemporâneos Relevantes para atuação policial Módulo 2 -  Juizados Especiais Criminais Módulo 3 – Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo Módulo 4- Padrões de Procedimentos Policiais na Lavratura do Termo Circunstanciado Módulo 5- Termo circunstanciado: como fazer? Referências Bibliográficas: BRASIL. Constituição. Brasília: Senado Federal, 1988. BRASIL. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cívis e Criminais e dá outras providências. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. HC 7199/PR. Relator Min. Vicente Leal. Disponível no DJ de 28 de set de 1998. D’URSO, Luiz Flávio Borges. O inquérito Policial e o Termo Circunstanciado. Revista Síntese de Direito Penal, Porto Alegre: Síntese, v. 1, n. 11, dez./jan., 2002. FELSON, Marcus & CLARKE, Ronald V. Opportunity makes the thief: practical theory for crime prevention. Police research series, paper 98. Home Office. London. Research, Development and Statistics Directorate, 1998, 36 p. JESUS, Damásio Evangelista de. Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. MORAES, Alexandre de; SMANIO, Gianpaolo; VAGIONE, Luiz Fernando. Juizados Especiais: Aspectos Práticos da Lei 9.099/95. São Paulo: Atlas, 1997. 62. Tópicos em Psicologia Relacionados à Segurança Pública - TEP Modalidade: A distância Carga Horária: 60 horas Apresentação No curso “Tópicos em Psicologia Relacionados à Segurança Pública e Defesa Civil” serão tratados temas da área de Psicologia que mantém estreita relação com as atividades de Segurança Pública e Defesa Civil. O objetivo é fazer com que essas áreas possam dialogar, proporcionando uma reflexão sobre as experiências vivenciadas no decorrer da carreira profissional. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, bombeiros militares e Guardas Municipais. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. Recomendações Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 - Relações Interpessoais no Contexto Laboral Módulo 2- Estresse e Atividade de Segurança Pública Módulo 3 - Pós-trauma Referências Bibliográficas BROMBERG, Maria Helena Franco. A Psicoterapia em Situações de Perdas e Luto, Campinas: Editorial Psy II, 1994.DEJOURS, C; ABDOUCHELI, C; JAYET. Psicodinâmica do trabalho: Contribuições da Escola Dejouriana à Análise da Relação Prazer, Sofrimento e São Paulo: Atlas, 1994. DRUMMOND DE ANDRADE, Carlos. O homem; as viagens in: as impurezas do Branco. José Olympio, 1973. FREUD, Sigmund. (1980). Luto e melancolia (Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, Vol.14). Rio de Janeiro: Imago. (Originalmente publicado em 1917 [1915] ). LIPP, Marilda Novaes. Apostila do Inventário de Sintomas de Stress para Adultos (ISSL), Casa do Psicólogo. LIPP, Marilda Novaes. Como Enfrentar o Stress. São Paulo, Ed. Ícone, 1998. MOSCOVICI, Fela. Desenvolvimento interpessoal. 5 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1975. 63. Tráfico de Seres Humanos VA– TSHVA Modalidade: Curso a distância Carga Horária: 60h/aula Apresentação O curso é fruto da parceria existente entre o Ministério da Justiça (DPF e a SENASP) e o IPEC da OIT / Projeto “Fortalecimento de Estratégias de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual”. Dentre os objetivos do curso destacam-se: Definir o que é Tráfico de Pessoas com base nos documentos da ONU; Relacionar o tráfico de pessoas com outros crimes (drogas e armas); Enumerar as causas do tráfico de pessoas no Brasil e no mundo; Analisar outros fatores envolvidos com relação às pessoas envolvidas (danos psíquicos; o que acontece no país de destino etc.); Enumerar formas de enfrentamento do problema; Reconhecer a importância do papel das Polícias na forma de enfrentamento; Reconhecer o papel de Organizações Não Governamentais no auxílio ao enfretamento; Comparar as ações adotadas no Brasil com as de outros países. Público de Interesse O curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 - Tráfico de seres humanos: cenários Módulo 2 - Causas do trafico e o trafico no Brasil Módulo 3 - Um lado da moeda: vítimas Módulo 4 - Enfrentando o problema: o enfrentamento ao tráfico Referência BibliográficaOrganização Internacional do Trabalho. Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Brasília: OIT. 2005 64. Uso da Informação na Gestão de Segurança Pública - UIGModalidade: Curso a distância Carga horária: 60h/aula ApresentaçãoO uso da informação tem se constituído, nos últimos anos, como instrumento imprescindível ao planejamento governamental e à formulação e avaliação de políticas públicas no Brasil. Tal fato deve-se, em grande medida, às reformas gerenciais pelas quais o setor público tem gradualmente passado desde o processo de democratização do aparato político brasileiro. Isto implica na exigência de previsibilidade, planejamento e visibilidade das ações executadas e na existência de controles administrativos mais eficazes. Este curso tem como objetivo difundir a importância do uso das informações de segurança pública no Brasil em seu caráter gerencial e dotar policiais e agentes de segurança pública de instrumental técnico e conceitual para o desenvolvimento desta ação. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 - O Saber Científico como Ferramenta de Gestão Pública Módulo 2 - Sistemas de Informação em Segurança Pública Módulo 3 - Desenvolvimento de Sistemas de Informação em Segurança Pública Módulo 4 - Exemplos Práticos de Implantação de Sistema de Informação em Segurança Pública Módulo 5 - Técnicas Básicas de Análise de dados Referência BibliográficaKAHN, Tulio. Indicadores em prevenção municipal da criminalidade in Prevenção da violência: o papel das cidades. João Trajano Sento-Sé (org.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2005. HARRIES, KEITH. Mapeamento da Criminalidade: princípios e prática. Disponível em: <www.crisp.ufmg.br/livro.htm>. CORRÊA, Marcelo Vladimir. Abordagem Policial Militar no Patrulhamento Motorizado Face ao Treinamento Profissional Específico no 8º RPM, Período de 1998 a 2000.  Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2001. 65. Uso Diferenciado da Força- UDF Modalidade: Curso a distância Carga horária: 60 horas ApresentaçãoO curso tem como ponto de partida a necessidade de alinhamento do tema “uso da força” a Portaria Interministerial no. 4226 de 31 de dezembro de 2010. O conteúdo do curso, além dos documentos internacionais e nacionais, observa os considerandos e as diretrizes contidas na referida portaria os quais dizem respeito a  concepção  do  direito  à  segurança  pública  com  cidadania; a necessidade de orientação e padronização dos procedimentos da atuação dos profissionais de  segurança pública aos princípios  internacionais  sobre o uso da força e a  redução  dos  índices  de  letalidade resultantes de ações envolvendo agentes de segurança pública. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Guardas Municipais. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 – Uso da força pelos Agentes de Segurança Pública Módulo 2 – Modelos de uso diferenciado da força Módulo 3 – Princípios básicos do uso da força Módulo 4 – O uso diferenciado da força Referências Bibliográficas- Legislações nacional e internacional - BALESTRERI, Ricardo Brisola.  Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Edições CAPEC – Centro de Assessoramento a Programas de Educação para a Cidadania. Pater Editora, 1998. - BARBOSA, Sérgio Antunes e ANGELO, Ubiratan de Oliveira. Distúrbios civis: controle e uso da força pela polícia” – volume 5 – coleção polícia amanhã – textos fundamentais de polícia. Rio de Janeiro. Freitas Bastos Editora, 2001. - CERQUEIRA, Carlos Magno Nazareth. Polícia, violência e Direitos Humanos. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Série cadernos de polícia – nº 20 –. Rio de Janeiro, 1994. - CORRÊA, Marcelo Vladimir. Abordagem Policial Militar no Patrulhamento Motorizado Face ao Treinamento Profissional Específico no 8º RPM, Período de 1998 a 2000.  Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2001.  66. Violência, Criminalidade e Prevenção – VCPVN O curso VCPVN é uma atualização do curso VCPVA. Os alunos que já fizeram ô curso Violência, Criminalidade e Prevenção em ciclos anteriores não precisam fazê-lo novamente. Modalidade: Curso a distância Carga horária: 40 horas ApresentaçãoNesse curso você terá a oportunidade de entrar em contato com os conceitos e taxonomias que vêm sendo utilizadas como referências para o desenvolvimento de mecanismos de compreensão dos fenômenos da violência, do crime e da desordem. De igual maneira, conhecerá as melhores referências de como implementar medidas de prevenção que vêm sendo utilizadas com sucesso em outras realidades e que, se forem devidamente adaptadas e customizadas para a realidade brasileira, poderão oferecer resultados importantes na redução das taxas de violência e crime das quais temos sido testemunhas. Público de InteresseO curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, bombeiros militares e Guardas Municipais. RequisitosEste curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD. RecomendaçõesRecomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 - Violência e Criminalidade: definições, classificações e implicações Módulo 2 - Prevenção e controle da violência e do crime Módulo 3 - O papel da polícia na prevenção e controle da violência, do crime e da desordem. Referências Bibliográficas(não divulgada)